O Governo do Estado do Rio Grande do Sul realiza um conjunto  de atividades para comemorar a democratização do Brasil. De 1 a 5 de abril acontece a  Semana da Democracia, com a presença de debatedores de vários países, e a inauguração do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, onde hoje está localizado o Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre, sede dos debates.

A programação está disponível no hotsite http://nuncadesapareca.com.br, onde também é possível usar um aplicativo para converter uma imagem própria semelhante aos cartazes das pessoas desaparecidas durante o regime. Várias secretarias de Estado estão envolvidas na programação. Além do Gabinete do Governador, atuam na organização as Secretarias da Cultura, do Conselhão, da Comunicação e a Assessoria de Relações Internacionais.

“O objetivo da Semana é comemorar a democracia e manter a memória na nossa sociedade deste triste capítulo da história brasileira de um período de regime autoritário entre 1964 e 1985, marcado não só pela perseguição política e falta de liberdades democráticas, mas por prisões arbitrárias, torturas e assassinatos”, registra o secretário do Conselhão, Marcelo Danéris. 

Resgate histórico
Familiares de desaparecidos, ativistas de direitos humanos, historiadores, jornalistas, sociólogos, advogados, diretores de centros de memória da América Latina, artistas plásticos, músicos e integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos integram a lista de mais de 30 debatedores da Semana da Democracia.

Participam convidados de países como Chile, Argentina e Uruguai, que também vivenciaram ditaduras militares. Entre os palestrantes estão a uruguaia Lílian Celiberti, sequestrada com seus dois filhos em 1978 durante a Operação Condor, a argentina Estela de Carlotto, presidenta da Associação das Avós da Praça de Maio, e o diretor do Museu da Memória do Chile, Ricardo Brodski.

Uma das presenças confirmadas é o jurista espanhol Baltasar Garzón, que determinou a prisão do ex-presidente chileno Augusto Pinochet, e João Clemente Baena Soares, presidente do Comitê Interamericano de Direitos Humanos.

Entre os brasileiros convidados estão os jornalistas Franklin Martins, com marcada trajetória de resistência à ditadura, e Juremir Machado da Silva, pesquisador do tema; o senador Pedro Simon, integrante do Movimento Democrático Brasileiro, e ainda o músico Nei Lisboa, que teve o irmão assassinado pelos militares. 

Do Golpe à democratização

Nos dias 2 e 3 ocorre a conferência internacional “Memória, direitos humanos e reparação: políticas de memória, arquivos e museus”. Dias 4 e 5 acontecem os Diálogos “Do Golpe à democratização: os caminhos do Brasil”. Integrantes do Conselhão serão mediadores nas mesas de debate.

Também serão apresentados e debatidos dois documentários do cineasta Sílvio Tendler: “Os militares que disseram não” e “Por uma questão de Justiça: os advogados contra a ditadura”.

O show de abertura está agendado para as 18h30 do dia 1º, com a participação do uruguaio Daniel Drexler e  o gaúcho Ernesto Fagundes. O músico e preso político Raul Elwanguer também apresentará o show “Guri D´América”, no dia 4.

Inauguração do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul
No dia 1º de abril será inaugurado o Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, no antigo prédio dos Correios e Telégrafos, na Praça da Alfândega, junto do Memorial do Rio Grande do Sul (Memorial RS) e do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS).

As três instituições juntas formarão o maior centro cultural de memória do Brasil, conforme explica o diretor, Márcio Tavares dos Santos. “Com a inauguração do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, o Rio Grande do Sul, além de ganhar uma nova instituição museológica de porte internacional, passará a ser referência na constituição de programas que estimulem a cultura da memória e da história”, complementa.

O Museu tem caráter transnacional voltado para a memória, atuando nas dimensões educativa, artística e de acervo. “Essa nova instituição tem o objetivo de evidenciar que os direitos humanos são uma construção histórica e que sua manutenção como uma plataforma universal depende que a sociedade tome o conceito para si”, registra o diretor.

Segundo Márcio Tavares dos Santos a intenção é apresentar histórias e memórias que corporifiquem as violações aos direitos humanos originadas pela Operação Condor – a coordenação dos aparatos repressivos das ditaduras do Cone Sul –, bem como abrir espaço para as histórias de mulheres, negros, indígenas, da comunidade LGBT que, a partir da democratização da região, tiveram um novo espaço para lutar por seus direitos.

Todas as atividades da Semana da Democracia têm entrada franca. Confira programação completa.

Programação - Semana da Democracia

Dia 01 de abril

18h30 – Apresentação/Show de abertura com Daniel Drexler e Ernesto Fagundes
Local: Palco em frente Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega.

20h – Abertura do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul
Local: Memorial do Rio Grande do Sul

Dias 02 e 03 de abril

Conferência internacional – Memória, Direitos Humanos e Reparação: Políticas de Memória, Arquivos e Museus
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega.

Dia 02

9h – Abertura do evento
Participantes:
Tarso Genro - Governador do Estado do RS
Javier Miranda – Secretário de Direitos Humanos do Uruguai
Victor Abramovich – Secretário-Executivo do Instituto de Políticas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH-Mercosul)

10h15 – Apresentação do Projeto Guia de Arquivos (IPPDH) - Jorge Vivar

11h – 13h – Painel Gestão de Arquivos e Memória da Repressão.
Palestrantes:
Graciela Jorge (Diretora da Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente)
Jaime Antunes (Diretor do Arquivo Nacional, Brasil)
Ricardo Brodski (Diretor Museo de La Memória, Chile).

15h – 16h30 – Painel A Memória como Política de Estado.
Palestrantes:
Eduardo Jozami (Diretor Nacional do Centro Cultural de Memória Haroldo Conti, Argentina)
Gilles Gomes (Coordenador da Comissão de Mortos e Desaparecidos da SDH, Brasil)
Elbio Ferrario (Diretor do Museo de La Memória, Uruguai)

Dia 03

10h – 12h – Painel: Linguagens Artísticas e Pedagogia da Memória: Experiências.
Palestrantes:
Gaudêncio Fidélis (Diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Brasil)
Maria José Bunster (Diretora de Exposições do Museo de La Memória, Chile)
Ramón Castillo Inostroza (Curador e Diretor da Faculdade de Artes da Universidad Diego Portales, Chile)
Cristina Pozzobon (Artista Plástica do Rio Grande do Sul)

14h – 16h30 – Painel: Arquivos Orais e Testemunho.
Palestrantes:
Rejane Penna – Historiógrafa do Arquivo Histórico do RS. Doutora em História, coordenou pesquisas e publicou diversos trabalhos discutindo a utilização das fontes orais na construção histórica e na formação de acervos. É autora do livro “Fontes Orais e Historiografia: novas perspectivas ou falsos avanços”, pela Edipucrs.
Carla Rodeghero – Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora dos temas ditadura, anistia, história oral e memória.

18h30 – 20h – Painel: Os Marcos Internacionais da Reparação de Violações de Direitos Humanos.
Palestrantes:
Baltasar Garzón – Jurista espanhol. Responsável pela prisão do ditador Augusto Pinochet na Inglaterra. Atualmente é assessor do Tribunal Penal de Haia.
Mediadora: Juçara Dutra, Secretária de Justiça e Direitos Humanos do RS

Dias 04 a 05 de abril

Diálogos - ¨Do golpe a redemocratização: caminhos do Brasil¨.
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/ Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Praça da Alfândega.

Dia 04

10h – 12h – Painel: De Jango ao Golpe.
Palestrantes:
Christopher Goulart – Neto do Presidente João Goulart
Juremir Machado da Silva – Jornalista, cronista e professor da Faculdade de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do RS.
Maria Celina D’Araújo – Professora de História da Pontifícia Universidade Católica do RJ.
Nadine Borges – Comissão da Verdade RJ. Advogada e Professora na Universidade Federal Fluminense, atualmente faz parte da Comissão Nacional da Verdade. Foi coordenadora da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
Pedro Simon – Senador da República e Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Mediadora: Mecedes Cànepa – Professora Doutora de Ciência Política da UFRGS e Conselheira do Cdes-RS.

14h – 17h – Painel: Ditadura, Democracia e Gênero.
Palestrantes:
Céli Regina Pinto – Professora de História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra a Comissão Estadual da Verdade no RS. Desenvolve pesquisa na área de Ciência Política enfatizando temas como o feminismo.
Lilian Celiberti – Uruguaia, ativista dos Direitos Humanos, foi sequestrada junto com seus dois filhos em 1978 durante a Operação Condor.
Lícia Peres – Socióloga. Foi a primeira presidente do Movimento pela Anistia.
Soledad Muñoz – Abogada; Profesora de Derecho Internacional Público (Universidad Nacional de La Plata, UNLP); Miembra del Departamento de Derechos Humanos del Instituto de Relaciones Internacionales, (UNLP); Consultora externa del Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH).
Mediadora: Ariane Leitão – Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres do RS.

18h – Apresentação de “Guri d’América”: Raul Elwanger

18h30 – 20h – Painel: Terrorismo de Estado
Palestrantes:
Rosa Roisinblit - Ativista argentina pelos direitos humanos e vice-presidente da Associação das Abuelas de Plaza de Mayo
Jimena Vicario - Neta de desaparecidos apropriados pelos militares argentinos
Franklin Martins – Jornalista. Atuou no movimento estudantil e fez parte do MR-8. Em 1969, fez parte da Ação Libertadora Nacional. Foi um dos mentores do sequestro do embaixador americano.
Mediador: Antônio Escostegy Castro – Advogado representante do Conselho Federal da OAB e Conselheiro do Cdes-RS.

Dia 05

10h – 12h – Painel: Ditadura, Resistência e Reparação.
Palestrantes:
Rodrigo Patto Sá Motta – Professor de História da Universidade Federal de Minas Gerais e atual Presidente da Associação Nacional de História (ANPUH)
Caroline Silveira Bauer – Historiadora, Professora de História da Universidade Federal de Pelotas e colunista da Revista Carta Maior. Seus estudos tem ênfase nas ditaduras latinoamericanas e temas correlatos.
Carlos Frederico Guazzelli - Advogado, presidente da Comissão da Verdade do RS
Mediador: Daniel Vieira Sebastiani – Professor de História, Diretor Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz e Conselheiro do Cdes-RS.

14h – 18h – Painel: Golpe, Ditadura e Movimentos Culturais.
Palestrantes:
Silvio Tendler – Documentarista e cineasta. Conhecido como o cineasta dos “vencidos”.
Luis Augusto Fischer – Escritor e Professor da UFRGS
Nei Lisboa – Músico. Irmão mais novo de Luiz Eurico Tejera Lisbôa, primeiro desaparecido político brasileiro cujo corpo pôde ser localizado, no final dos anos 70.
Nelson Coelho de Castro – Cantor e compositor, vivenciou o cenário musical da época através dos festivais universitários, das Rodas de Som de Carlinhos Hartlieb e de apresentações na noite porto-alegrense.
Edgar Vasquez - Ilustrador, artista gráfico e cartunista.
Mediador: Márcio Tavares – Coordenador do Memorial do RS

18h – Exibição do documentário de Sílvio Tendler

Serão lançados os documentários:
- "Os militares que disseram NÃO" - sobre os militares cassados, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e dirigido pelo Sílvio Tendler.
- "Por uma questão de justiça: os advogados contra a ditadura", sobre os advogados dos presos políticos, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e também dirigido pelo Sílvio Tendler.

Texto: Stela Pastore
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305