O Fórum Estadual LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que ocorreu neste sábado (13), em Porto Alegre, discutiu ações de enfrentamento ao preconceito e apresentou novidades como um projeto de aplicativo que deve mapear a homofobia e registrar as denúncias de violência e discriminação contra o público LGBT.

O projeto piloto foi apresentado por Diego Leisman, que está desenvolvendo o mesmo em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). Este projeto piloto será lançado primeiramente no RS, ainda sem data definida.

A coordenadora da Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Marina Reidel, explicou que o aplicativo foi uma iniciativa federal e que o RS será o primeiro Estado a contar com a ferramenta. “O Governo Federal idealizou o aplicativo como um projeto piloto no Rio Grande do Sul, a ideia não é apenas mapear os casos de homofobia, mas também que as denúncias sejam feitas através da ferramenta e que sejam registrados os locais que mais ocorrem casos de preconceito”. Marina afirma ainda que a iniciativa deve auxiliar os órgãos públicos a realizar um levantamento do cenário da homofobia no Estado.

Atualmente as denúncias são recebidas apenas pelo Disque 100, que tem o objetivo de acolher essas denúncias, procurando interromper a situação de violação de direitos humanos. O serviço atua em três níveis: ouve, orienta e registra a denúncia; encaminha a denúncia para a rede de proteção e responsabilização; monitora as providências adotadas para informar a pessoa denunciante sobre o que ocorreu com a denúncia. De acordo dados da SJDH, são recebidas de uma a duas denúncias por semana relacionadas ao preconceito de gênero. Os registros mais freqüentes são de insultos.

Marina ainda destaca que os avanços tecnológicos são de extrema importância na busca do enfrentamento e a diminuição das ocorrências, e que o aplicativo deve ser uma ferramenta a fim de auxiliar o público LGBT. As doze entidades que participaram do fórum puderam tirar dúvidas e fazer apontamentos sobre o projeto que deve incentivar mais denúncias. O fórum também dialogou sobre as ações de enfrentamento a homofobia, que tem se mostrado crescente em todo o país.

Texto: Gabriel Lautenschleger