A Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET), tendo em vista o cenário de restrições impostas pelo novo coronavírus, disponibiliza aos municípios gaúchos diferentes ações alternativas no Programa de Integração Tributária (PIT).

No Grupo I, referente à Educação Fiscal, estão em andamento três iniciativas virtuais que podem ser realizadas em condições de teletrabalho durante este semestre:
• Concurso Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal;
• 1° Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET;
• Atividade de sensibilização de Educação Fiscal a distância.

As atividades propostas oportunizam aos municípios uma opção na busca pela pontuação no PIT, programa que incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses às prefeituras. Somando os dados das três ações, já são mais de 1,1 mil participações, abrangendo 39% dos municípios gaúchos. As cidades com maior índice são Garibaldi, com 19% do total; Araricá, 7%; Taquari, 5%; e Ibirubá, também com 5%.

De acordo com o chefe da DPET, João Carlos Loebens, mesmo com o cancelamento de eventos presenciais, que em um primeiro momento pareciam ser um impedimento permanente, se conseguiu obter resultados promissores, tão bons ou até melhores do que antes, em algumas situações. “É importante valorizar a criatividade e incentivar iniciativas neste novo contexto que estamos vivendo, procurando investir de forma diferente em um ambiente que também, por hora, se tornou diferente daquele que estávamos acostumados”, afirmou Loebens.

AS TRÊS INICIATIVAS

1) Concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”

A primeira ação que foi lançada pela DPET é o concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”, que teve o prazo prorrogado até 30 de junho. Desde o seu lançamento, em 7 de abril, até o dia 26 de maio, já foram recebidas 122 inscrições, de 65 municípios.

Das inscrições recebidas, 56% concorrem na Categoria 1 – Professores do ensino fundamental (1° a 5° anos), 42% na Categoria 2 – Professores do ensino fundamental (6° a 9° anos), e apenas 2% na Categoria 3 – Professores do ensino médio (1°, 2° e 3° anos). Dos 65 municípios com participação, Tenente Portela encabeça a lista com mais inscritos, com 16% das inscrições. Em segundo lugar está Porto Lucena, com 6%.

O que é
O concurso destina-se a professores da rede pública municipal e estadual, divididos em três categorias, e consiste na elaboração de proposta de atividade sobre a função social do Estado, representada pela presença no fornecimento de bens e serviços públicos à população.

O intuito é estimular professores em sala de aula para o tema da cidadania fiscal, por meio da compreensão dos conceitos básicos da educação fiscal.

Clique aqui para mais informações e para fazer a inscrição.

Pontuação no PIT
Os municípios cujos professores enviarem inscrições que atendam os critérios do regulamento receberão os cinco pontos referentes ao Grupo I - Ações de Educação Fiscal, item 1.08 - Realizar concurso de Educação Fiscal.

2) 1° Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET

A segunda ação lançada foi o 1° Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET, que se encerrou dia 30 de maio. Desde o seu lançamento, em 14 de abril, até o dia 26 de maio, foram emitidos 606 certificados de participação, abrangendo 153 municípios.

Dessas 606 participações, 71% são de participantes vinculados à área da Educação; e 27% são vinculados à área fazendária. Dos 153 municípios que registraram participação, destaque para Garibaldi, com 22% dos inscritos. Em segundo e terceiro lugar estão Ibirubá e Monte Alegre dos Campos, com 8% e 5% de inscrições, respectivamente.

Para validar a participação, é fundamental que os relatórios enviados estejam em conformidade com o regulamento. Até o momento, 88 participações (12% do total) foram desclassificadas por não cumprirem os requisitos determinados.

O que é
O Seminário Virtual consiste na disponibilização de vídeos sobre vários temas relacionados à educação fiscal no YouTube. Cada participante deve ter pelo menos duas horas de participação virtual e acessar um formulário on-line para relatar brevemente sobre o tema tratado, compartilhando seu ponto de vista a respeito do assunto do vídeo.

Clique aqui e acesse mais informações.

Pontuação no PIT
A participação de servidor municipal nas condições do regulamento valerá um ponto para o município, limitado ao máximo de três pontos na forma da ação 1.04 do PIT (participar, com servidores municipais, de seminários do Programa de Educação Fiscal).

3) Atividade de sensibilização de Educação Fiscal a distância

A terceira ação em andamento é a “Atividade de sensibilização de Educação Fiscal a distância”, com encerramento no dia 30 de junho. Em apenas 15 dias, desde o lançamento no dia 12 de maio, foram recebidas 372 inscrições, de 66 municípios gaúchos. A maior participação é de Araricá, com 21% do total. Em segundo lugar está Garibaldi, com 19%, e em terceiro lugar, Taquari, com 13%.

Das inscrições recebidas, 79% informaram ter usado como base para seu projeto os cadernos pedagógicos “Aprendendo a ser Cidadão”, produzidos pela Receita Estadual. O material pedagógico é destinado aos alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental e tem por objetivo viabilizar o trabalho transversal com os temas da Educação Fiscal em sala de aula.

O que é?
Voltada para professores, esta atividade substitui a oficina de projetos que estava na programação da DPET. O participante inicia assistindo aos vídeos disponibilizados, os quais orientam sobre como elaborar e conduzir um projeto que pode ser aplicado aos alunos quando as atividades escolares voltarem ao normal.

Por fim, o participante preenche formulário on-line com informações do projeto, enviando assim a sua participação.

Clique aqui e acesse mais informações.
https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/13060/dpet-lanca-atividade-de-sensibilizacao-de-educacao-fiscal-a-distancia-e-participacao-pontua-no-pit.

Pontuação no PIT
O município que tiver pelo menos três professores inscritos na atividade pontua com três pontos na ação 1.01 - Realizar atividade de sensibilização sobre o Programa de Educação Fiscal, do Grupo I - Educação Fiscal.

_{Texto: Ascom Sefaz / Receita Estadual
Edição: Secom}