O alcance do programa Primeira Infância Melhor (PIM), que atende a filhos de mulheres encarceradas, está em ampliação. Na tarde desta quinta-feira (11/4), a iniciativa foi apresentada a servidores do Departamento de Tratamento Penal (DTP), na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em Porto Alegre. O objetivo era sensibilizar os servidores do sistema prisional da importância de se captar os dados sobre filhos de mulheres privadas de liberdade, para que elas possam ser atendidas pelo PIM, caso elas residam nos municípios de abrangência do programa.

Conforme a coordenadora estadual do PIM, Gisele Mariuse Silva, a estratégia prisional cumpre o papel de fortalecer vínculos e auxiliar na articulação de redes de apoio às presas e aos seus filhos. “Ciente da importância da atenção e do estímulo ao aprendizado nos primeiros anos de vida, o PIM ampliou suas ações para todos os presídios exclusivamente femininos do Estado”, explica. Ela ressalta que o programa desenvolve ações nos presídios femininos com o apoio da Política de Atenção Básica à Saúde no Sistema Prisional e da Susepe.

O PIM trabalha em parceria com a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, desde 2012, oferecendo oficinas semanais às mães que estão com seus filhos na Unidade Materno Infantil. A iniciativa ganhou força a partir de 2016, quando passou a oferecer atendimento domiciliar para filhos de detentas que não estão com suas mães na prisão.

“Ainda atendemos a um número pequeno de famílias que a mãe é privada de liberdade, mas nosso desejo é realizar esse trabalho em larga escala, podendo abranger o maior número de crianças”, afirma Gisele. O programa está inserido em quatro presídios femininos do Estado: além do Madre Pelletier, nas unidades de Guaíba, Lajeado e Torres.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, considera a iniciativa inovadora. “Tendo em vista o aumento do número de encarceramento feminino nos últimos anos, conclui-se que a ação do PIM com as mulheres privadas de liberdade e seus filhos é de suma importância para a busca de garantia do acesso a direitos e na tentativa de minimizar a vulnerabilidade dessa população”, salienta.

No Madre Pelletier, oficinas semanais reúnem cerca de 10 mulheres privadas de liberdade e que vivem junto aos seus filhos menores de um ano. Nos encontros, elas recebem orientações sobre amamentação, alimentação, desenvolvimento infantil, ludicidade e saúde sexual e reprodutiva. Nos presídios que não têm uma Unidade Materno Infantil, como os de Torres, Guaíba e Lajeado, 190 mães já indicaram a família onde a criança está acolhida para receber os visitadores do PIM.

Em Porto Alegre, oito visitadores trabalham com famílias de detentas. A coordenadora Tatiane Bernardes explica que as visitas domiciliares são elaboradas de acordo com as especificidades das crianças. “Semanalmente propomos atividades lúdicas de acordo com a faixa etária, por exemplo”, diz.

Criado em 2003 no Rio Grande do Sul, o PIM promove o desenvolvimento integral na primeira infância por meio de visitas domiciliares realizadas semanalmente. O programa visa ao fortalecimento das competências de famílias para educar e cuidar das crianças. Atualmente, atende cerca de 1,4 mil gestantes e 19,5 mil crianças até os seis anos de idade no Rio Grande do Sul.

_{Texto: Marília Pereira Bissigo / Ascom SES
Edição: Secom}