A tramitação de processos administrativos do Poder Executivo está sendo conduzida de forma a priorizar os temas mais relevantes durante a transição do governo estadual. Com base na Ordem de Serviço 007/2018, do governador José Ivo Sartori, processos de maior repercussão administrativa garantirão a continuidade das atividades até 31 de dezembro e nos meses posteriores.

“A orientação do governador é manter o mesmo ritmo de trabalho até o final da gestão. Mas, como há um grande volume de processos que chegam diariamente à Casa Civil, solicitamos a todos os órgãos que enviem apenas expedientes com temas urgentes e que deverão seguir o rito ordinário”, ressaltou o chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, durante reunião do Acordo de Resultados, realizada na manhã desta terça-feira (13), que contou com as presenças de Sartori, do secretário de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Josué Barbosa, além de diversos gestores do Eixo Governança e Gestão.

Pela norma, processos que envolvam questões meramente administrativas, desprovidas de urgência ou de significativa repercussão, não serão tramitados, desde que sua manutenção no órgão de origem não acarrete grave prejuízo à administração pública.

A medida busca deixar mais organizada a tramitação de processos nas duas principais ferramentas de tramitação de processos do Executivo: o SPI (no qual tramitam apenas os processos físicos e mais antigos) e o PROA (Processos Administrativos e-Gov), implementado na atual gestão em parceria com a Procergs para digitalizar os procedimentos. No Acordo de Resultados, a Casa Civil já vinha trabalhando com uma meta de reduzir o tempo de tramitação dos processos, o que deve ter repercussão até o final de 2018.

Na reunião desta terça foram monitorados 152 projetos entregáveis, cujo status de verificação está 25,66% concluído, 48,68% com as metas atingidas e 19,74% com previsão para atingir até o final de 2018. Foram verificados ainda 54 indicadores que estão com 63% das metas atingidas e outros 9,25% com previsão de atingir até o final do ano.

O Acordo de Resultados foi firmado pelo governo estadual com todos os órgãos da administração direta e indireta para fomentar a eficiência na gestão, a integração, a transparência na utilização dos recursos e a unidade na busca pela efetiva execução dos compromissos e metas estratégicas. O monitoramento referente ao quarto ciclo do eixo Governança e Gestão foi concluído nesta terça.

Texto: Gustavo Rech/SPGG e Ascom Casa Civil
Edição: André Malinoski/Secom