A partir desta quinta-feira (4), a população poderá participar do processo de concessão da RSC-287 e ERS-324. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Logística e Transportes, dará início à consulta pública para que a sociedade conheça os detalhes dos projetos e investimentos e faça sugestões.

A abertura da consulta será publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta. Ainda pela manhã, os documentos técnicos relacionados às concessões de ambas as estradas ficarão disponíveis no site da Secretaria de Logística e Transportes (www.transportes.rs.gov.br). Entre os arquivos, estão os estudos de viabilidade técnica, planos de obras e investimentos, modelo de operação dos pedágios e as minutas dos editais de licitação e dos contratos.

Empresas e usuários de rodovias poderão enviar sugestões por e-mail. As mensagens serão recebidas e analisadas durante os 30 dias de vigência da consulta pública. As manifestações deverão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:

– Para a RSC-287: consulta287@selt.rs.gov.br

– Para a ERS-324: consulta324@selt.rs.gov.br

Conforme o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o programa de concessões também prevê a realização de audiências públicas nas regiões de abrangência das estradas. “Definiremos já na próxima semana os locais e as datas dos encontros, para que a comunidade tenha participação ampliada nesse processo”, ressaltou. “O diálogo e a transparência são imprescindíveis para construirmos esse modelo de investimento na nossa infraestrutura rodoviária.”

As concessões

RSC-287 (Taquari–Santa Maria)
Extensão: 204,51 quilômetros
Investimento privado: R$ 2,277 bilhões
Período da concessão: 30 anos

Praças de pedágio: 5
Praça 1: km 47, em Taquari
Praça 2: km 86, em Venâncio Aires (existente), valor atual é R$ 7
Praça 3: km 131, em Candelária (existente), o valor atual é R$ 7
Praça 4: km 177, em Paraíso do Sul
Praça 5: km 214, em Santa Maria
Tarifa máxima estimada por praça: R$ 5,93

Obras previstas:
- Duplicação dos trechos urbanos em até cinco anos
- Duplicação total da rodovia em 11 anos

ERS-324 (Passo Fundo–Nova Prata)
Extensão: 115,3 quilômetros
Investimento privado: R$ 1,091 bilhão
Período da concessão: 30 anos

Praças de pedágio: 2
Praça 1: km 195, Passo Fundo
Praça 2: km 279, Nova Bassano
Tarifa máxima estimada por praça: R$ 9,64

Obras previstas:
- Execução dos contornos em até seis anos
- Duplicação do trecho urbano em sete anos
- Duplicação total ao longo do período de concessão

Texto: Júlio Cunha Neto/Ascom Selt
Edição: Marcelo Flach/Secom