Estado capacita gestores públicos para atenção às pessoas com deficiência
Publicação:
O governo do Estado promove, nesta sexta-feira (23), o 1º Seminário Estadual de Agentes Políticos na Área da Pessoa com Deficiência. Promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), o evento capacita vereadores e assessores parlamentares com deficiência, presidentes de conselhos municipais e de comissões que atuam na área em temas como gestão pública, legislação vigente e políticas públicas para pessoas com deficiência.
O seminário ocorrerá das 9h30 às 17h30, no Palácio da Justiça (praça Mal. Deodoro, 55 - Centro Histórico de Porto Alegre). Às 10h, a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, abrirá o seminário em solenidade que terá a presença de representantes do Tribunal de Justiça do RS, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RS, Faders - Acessibilidade e Inclusão e Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SDSTJDH.
Programação
9h30 - Recepção e Credenciamento;
10h - Abertura Oficial – Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Estado;
Tribunal de Justiça do RS; Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RS; Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades do RS e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos;
10h30 - Jorge Amaro de Souza Borges (Doutorando em Políticas Públicas na área da Pessoa com Deficiência) “O desafio contemporâneo das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência no Brasil”
12h30 - Almoço;
13h30 - Mesa Redonda – Roque Bakof (FADERS); Rotechild Prestes (COEPEDE) e Adilso Corlassoli (Coordenadoria de Políticas Para Pessoas com Deficiência) “Articulação dos Agentes Estaduais”
14h30 - Valtuir Nunes (TCE/RS) “O papel dos Órgãos de controle externo frente às Políticas Públicas”
15h30 - Intervalo;
15h45 - Moises Bauer Luiz (MP/RS) “O papel do Ministério Público na garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência”
16h30 - Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança “Planejamento Governamental das Políticas Sociais”
17h30 - Encerramento.
Texto: Ascom SDSTJDH
Edição: Secom