Em evento nesta sexta-feira (20/12) na prefeitura de Porto Alegre, o Ministério da Saúde oficializou o aumento nos repasses destinados ao Estado para hospitais e para o Samu. Às entidades, foram anunciados R$ 80 milhões a serem repassados ao longo de 2020. À Secretaria da Saúde (SES), outros R$ 2 milhões anuais como incentivo de custeio para a Central de Regulação Estadual do Samu.

A Capital também recebeu R$ 9 milhões para o Hospital Santa Ana, habilitando leitos de cuidados prolongados, leitos de UTI e um centro especializado em reabilitação.

A cerimônia contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, que assinou as portarias acompanhado pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e pelo secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer.

A secretária Arita ressaltou a importância de garantir esses investimentos ao Estado. “Em um ano, conseguimos praticamente zerar as demandas que aguardavam habilitação por parte do Ministério, contemplado inúmeras frentes beneficiadas, como as áreas da pessoa com deficiência, novos leitos de UTI, tratamento oncológico e ampliação de atendimento em saúde mental”, explica.

O secretário do Ministério destacou que “são R$ 91 milhões para qualificar a saúde do RS, entre o que será destinado para a SES e para Porto Alegre”. Gabbardo também reconheceu a gestão estadual e o esforço realizado para colocar em dia os pagamentos a prestadores e prefeituras.

São duas as portarias referentes aos recursos para a área hospitalar. Uma estabelece R$ 20 milhões, em parcela única, a serem distribuídos entre 238 hospitais gaúchos que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde. A segunda aumenta em R$ 5 milhões mensais os valores destinados ao RS para o pagamento de média e alta complexidades oferecidos pelos hospitais, alcançando cerca de R$ 60 milhões repassados ao Estado para o pagamento por esses procedimentos a cada mês.

Ao Samu, a outra portaria assinada restabelece a habilitação da Central de Regulação Estadual. Com isso, a SES passa a contar com um incentivo anual de R$ 2 milhões para o custeio do serviço, responsável pela maior parte dos atendimentos de urgência e emergência no Rio Grande do Sul. O local, que funciona em Porto Alegre, atende aos chamados de 269 cidades gaúchas feitas para o telefone 192.

Além dessas, outras portarias assinadas com a prefeitura da Capital referem-se ao Hospital Santa Ana. A entidade passa a receber por parte do governo federal R$ 9,1 milhões anuais para oferecer atendimento 100% SUS, contando com 56 leitos de cuidados prolongados, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) com 10 leitos e um Centro Especializado em Reabilitação (CER). Na oportunidade também foi feita a entrega por parte do Ministério da Saúde de 13 ambulâncias do Samu para a renovação da frota do serviço em Porto Alegre.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}