A 2ª Câmara do Tarf (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais) realiza, nesta quarta-feira (7), reunião de julgamento na Faculdades Integradas São Judas Tadeu, em Porto Alegre. O objetivo da didática é oportunizar à comunidade acadêmica maior conhecimento sobre a rotina de julgamentos do Tribunal, em especial na aplicação prática dos conteúdos recebidos nos cursos de graduação de Ciências Contábeis, Administração e Direito.

Ao todo, a pauta de julgamento contará com 15 processos. Com início às 8h30, a reunião externa acontece no auditório Elisa Verinha Romack Alves e será presidida pelo vice-presidente do órgão, Ênio Aurélio Lopes Fraga.

O Tarf tem uma longa tradição de julgamentos em universidades. No mês passado, marcando dez anos de parceria com a PUCRS, houve uma sessão didática da 1ª Câmara na Escola de Direito.

O Tribunal é responsável por julgar em segunda instância a contestação de contribuintes diante dos autos de lançamentos efetuados pela Receita Estadual, assim como da revisão de decisões de primeira instância. Desde o final do ano passado, o órgão iniciou o julgamento de processos por meio eletrônico em substituição aos volumes em papel, garantindo maior agilidade e economia na tramitação dos expedientes.

A composição do Tarf é paritária: metade dos julgadores são representantes da Secretaria da Fazenda (auditores fiscais) e metade de representação dos contribuintes. Estão contemplados os principais setores da economia gaúcha como a indústria, o comércio, o setor rural e as cooperativas, a partir de indicações de entidades como a Fiergs, Federasul Farsul e Ocergs.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom