Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado. Essas foram algumas das ideias surgidas nesta quarta-feira (7/8), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes.

“Esse é um convite para pensarmos ‘fora da caixa’ e elaborarmos propostas que melhorem a administração tributária e o ambiente de negócios. Precisamos trabalhar juntos para construir um Estado melhor”, salientou Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, na abertura do evento. A ação, que ocorreu no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre, é uma das medidas previstas no plano Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que participou do encerramento do evento, o desenvolvimento econômico é o caminho para sair da crise e a complexidade tributária no Brasil é, sem dúvida, um entrave para esse desenvolvimento. O secretário também destacou a abertura para o diálogo e a contribuição estratégica obtida ao longo do dia. “Nada melhor do que estarmos juntos aos nossos clientes, ou seja, os contribuintes, para encontrar as melhores soluções e criar um ambiente mais fértil para o setor privado. Que o fruto seja uma sociedade mais próspera para todos”, finalizou.

Atividades

Durante toda a tarde, foram realizadas dinâmicas participativas, em uma aproximação histórica entre fisco e contribuintes, com a presença de representantes de algumas das principais empresas com atuação no Rio Grande do Sul, como por exemplo Petrobrás, Braskem, Bunge Alimentos, Calçados Beira Rio, CVI Refrigerantes, Dimed, CEEE, Farmácias São João, Claro, Bianchini, Fruki, General Motors, Lojas Renner, Marcopolo, Refinaria Riograndense, Petrobrás Distribuidora, RGE Sul, SPAL Bebidas, Stihl, Yara Fertilizantes e Zaffari. Na primeira edição do Inova, realizada no dia 10 de junho, o foco foi ouvir as ideias e sugestões de entidades como AGAS, AGAD, CRC, Famurs, Fecomércio, Federasul, Fiergs, OAB, PGE e Sebrae.

Nesta quarta (7/8), os convidados foram separados em três mesas temáticas: desenvolvimento do Estado, integração fisco-contribuinte e obrigações acessórias. Cada mesa era composta por dois especialistas da Receita Estadual e diversos representantes dos contribuintes gaúchos. Por meio de dinâmicas de design thinking voltadas à inovação, conduzidas pela equipe da Procergs, os participantes debateram problemas, estabeleceram desafios e indicaram soluções relacionadas a cada um dos temas, visando à construção de uma gestão tributária cooperativa, capaz de apoiar o desenvolvimento e a melhoria do ambiente de negócios do RS.

“O objetivo é estabelecer um processo mais educativo e menos punitivo, com a visão de prevenção, de facilitar a vida do bom contribuinte. Estamos levando essas pautas também para o ambiente nacional”, destacou Ricardo que, na sua primeira gestão à frente da Receita Estadual, coordenou a criação da Nota Fiscal Eletrônica no país.

_{Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Patrícia Specht/Secom}