Em nova etapa para tentar solucionar a situação das obras de revitalização do Cais Mauá, na capital, o governador Eduardo Leite recebeu, nesta segunda-feira (15/4), representantes do Consórcio Cais Mauá do Brasil S.A., que venceu a licitação. A concessão por 25 anos foi assinada em 2010, mas até hoje as obras não tiveram início por problemas enfrentados pela concessionária.

Liderado pelo presidente do consórcio, Eduardo Luzardo, o grupo apresentou como proposta a repactuação do contrato. Para isso, foi sugerido ao governador que seja formado um grupo de trabalho que possa discutir de forma conjunta uma solução favorável aos dois lados.

Além disso, os empresários pediram autorização para dar seguimento às obras do chamado Marco Zero. O empreendimento fica em área entre o armazém A7 e a Usina do Gasômetro e prevê restaurantes, área de lazer e estacionamento, entre outros espaços de uso público.

Acompanhado dos secretários de Governança e Gestão Estratégia, Claudio Gastal, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e de Parcerias, Bruno Vanuzzi, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do superintendente do Porto do Rio Grande, Fernando Estima, o governador ouviu a proposta e prometeu discuti-la internamente.

“Temos todo o interesse em fazer o Cais acontecer, porque é importante para a população e para o desenvolvimento do estado. Precisamos avaliar todos os aspectos antes de tomarmos uma decisão”, afirmou Leite.

Na última sexta-feira (12/4), o relatório entregue pelo grupo de trabalho foi remetido para análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que segue estudando juridicamente o caso para dar segurança à futura decisão por parte do Piratini.

Além disso, nesta terça-feira (16/4), Leite se reunirá com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marzhezan Jr., no Palácio Piratini, para discutir de que forma Estado e município podem trabalhar juntos. Na próxima semana, está previsto encontro com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos.

Entenda as responsabilidades

Dono da área do Cais Mauá, o governo do Estado é responsável pela licitação do projeto e pela fiscalização do empreendimento. Cabe à prefeitura de Porto Alegre conceder as licenças para as obras. Como o empreendimento se localiza em área portuária, o governo federal, por meio da Antaq e da Secretaria Nacional de Portos, também regula as possíveis utilizações do espaço.

_{Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom}