Responsável pela administração do patrimônio do Estado, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) está organizando uma sequência de concorrências para colocar à venda dezenas de imóveis localizados em Porto Alegre e cidades do interior gaúcho. Ao longo do mês de abril, já são dois certames agendados e novos editais deverão ser publicados nos próximos 40 dias, totalizando 78 propriedades para alienação entre salas comerciais, apartamentos e terrenos.

“É um esforço para reduzir custos do Estado com manutenção destes espaços, hoje sem qualquer utilização, e ajudar em termos de arrecadação e com impacto na economia real”, aposta a secretária Leany Lemos. A Seplag projeta arrecadar algo ao redor de R$ 22,7 milhões, em caso de sucesso na transferência de todos os ativos.

Uma primeira leva de imóveis tem concorrência marcada para o próximo dia 10 de abril, contemplando 32 propriedades, cuja avaliação inicial soma R$ 6,2 milhões. São apartamentos, lojas e salas comerciais localizados, em sua maioria, em Porto Alegre, e que pertenciam ao Ipergs (Instituto de Previdência do Estado). “São imóveis em áreas valorizadas e que acreditamos atrair muitos interessados”, anima-se a secretária.

Um apartamento na rua General Andrade Neves, com área privativa de 95 metros quadrados, tem a maior avaliação entre os imóveis residenciais – R$ 332 mil. Mas no topo da lista, em termos de avaliação, está uma loja que fica na avenida João Pessoa, nº 131, cotada a R$ 503 mil.

Confira a lista de imóveis aqui

O edital publicado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) compreende também imóveis nos municípios de Viamão, Montenegro, Santa Maria, São Sepé, Garibaldi e Lavras do Sul. A concorrência do dia 10 de abril inicia às 14h, na sede da Celic, que fica na avenida Borges de Medeiros, nº 1.501 (2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari), em Porto Alegre.

Uma segunda relação com 41 imóveis que pertenciam ao Ipergs deve estar disponível para venda em seguida. A secretaria prevê que em 40 dias ocorra a publicação do edital, definindo a data do certame, os valores de avaliação de cada propriedade e demais informações individualizadas. Da lista, farão parte essencialmente lojas e salas comerciais em Porto Alegre, em áreas com grande potencial, assim como outros bens situados em Lajeado, Encantado, Candelária, Novo Hamburgo e Esteio. O lote tem uma avaliação inicial de R$ 9,7 milhões.

Antes disso, porém, ainda no dia 22 do mês que vem, o Estado fará uma nova tentativa de vender cinco terrenos em Tramandaí, que juntos estão avaliados em R$ 7,5 milhões. A área está localizada na avenida da Igreja, uma das regiões mais valorizadas do Litoral Norte. A abertura das propostas está marcada para as 14h, também na sede da Celic, em Porto Alegre.

Visão estratégica

Para a secretária Leany Lemos, a tendência é o Estado ganhar, a partir de agora, maior agilidade na venda dos ativos que já passaram por vistorias e avaliações. Pelo levantamento mais atualizado do acervo imobiliário elaborado pela Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), são 8.832 matrículas regularizadas, em que a grande maioria (75% – 6.576 matrículas) tem uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e outras instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25%) estão sem utilização, inclusive fora do território gaúcho. “É sobre este universo que precisamos atuar a partir de uma avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se o melhor é venda direta ou permuta por área construída”, destacou a titular da Seplag.

A experiência do Estado de trocar ativos por área construída é referência no país. Já são três processos, todos no setor penitenciário – a ampliação da Cadeia Pública de Porto Alegre e a construção de novas penitenciárias em Bento Gonçalves e Sapucaia do Sul. Os três contratos representam mais de 19,5 mil metros quadrados em área construída, com 1.436 novas vagas prisionais e valores que ultrapassam a R$ 99 milhões.

Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos. Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão deste Fundo, com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Texto: Pepo Kerschner/Seplag
Edição: André Malinoski/Secom