O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), entregou nesta segunda-feira (19/8) o termo de legitimação de posse de imóveis para 42 famílias da Vila Juliano Moreira, em Porto Alegre. No total, foram entregues 102 Termos de Legitimação Fundiária, restando apenas 35 famílias a serem beneficiadas. A atividade foi liderada pelo secretário José Stédile no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na capital.

A ocupação da área ocorreu em 1940, com a implantação da unidade psiquiátrica do Hospital São Pedro Colônia Agrícola Juliano Moreira. Com a desativação da unidade, os funcionários acabaram permanecendo no local, consolidando a ocupação localizada nas proximidades do Jardim Botânico.

“Demorou, mas é uma grande conquista. Sabemos a importância deste ato que mudará para melhor a realidade de muitas famílias”, destacou Stédile, lembrando que a promoção da política habitacional é o principal compromisso de sua gestão na SOP.

O Estado, através da Lei nº 9.752/92, estabeleceu o Programa de Regularização Fundiária das Áreas Estaduais ocupadas por população de baixa renda, no qual a vila Juliano Moreira se enquadra.

“A parceria das comunidades com o poder público é fundamental para agilizarmos a titulação”, disse o diretor do departamento municipal de Habitação de Porto Alegre, Mário Marchesan. Ele também destacou a importância do trabalho realizado pela SOP e pelo Demhab. “É uma política pública que garante dignidade às famílias”.

Com o título em mãos, os moradores comemoraram a regularização da sua propriedade. “Meu pai foi um dos primeiros moradores do loteamento e eu cresci na expectativa de ver a situação resolvida. Agora podemos dizer que temos um patrimônio, uma herança para as futuras gerações”, comemorou o morador Júlio Souza, natural da localidade. “Agora não seremos mais taxados como invasores. A alegria é muito grande”, completou a esposa dele, Vanessa Martins.

Participaram da atividade a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes, além do presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), Tiago Holzmann.

_{Texto: Saul Teixeira/Ascom SOP
Edição: Secom}