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Governo recebe prêmio da ONU com o projeto Central do Cidadão

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Este é o segundo ano consecutivo que o Governo do Rio Grande do Sul conquista o Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público
Este é o segundo ano consecutivo que o Governo do Rio Grande do Sul conquista o Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público - Foto: Divulgação

O Governo do Rio Grande do Sul recebeu, nesta quinta-feira (26), o Prêmio das Nações Unidas (ONU) para o Serviço Público, com o projeto “Central do Cidadão: Transparência e Acesso à Informação”, na categoria Promoção de Abordagens na Era da Informação. A solenidade de entrega da premiação foi realizada durante o Fórum para o Serviço Público da ONU, que ocorreu de 23 a 26 de junho, em Seul, na Coreia do Sul. O prêmio foi entregue pelo secretário-geral adjunto de Economia e Relações Sociais da ONU, Wu Hongbo, para a subchefe de Ética da Casa Civil, Juliana Foernges, e para o presidente da Procergs, Carlson Aquistapasse. O vice-presidente da Procergs, Cláudio Dutra, também participou do evento.

A coordenadora da Central do Cidadão, Juliana Foernges, comemorou a conquista e o reconhecimento internacional do projeto. “Desde 2011 estamos trabalhando constantemente para implementar e consolidar a transparência e controle social como políticas de Estado. Foi um grande trabalho conjunto desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Sul. Receber esse prêmio da ONU é um importante indicativo da relevância deste trabalho para a população. Nosso objetivo é cada vez mais garantir a transparência das ações públicas para que gaúchas e gaúchos exerçam sua cidadania com plenitude e participem da gestão”, afirmou.

Este é o segundo ano consecutivo que o Governo do Rio Grande do Sul conquista o Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público. Em 2013, o Sistema Estadual de Participação Cidadã recebeu premiação na categoria de projetos para melhorar a participação cidadã nos processos de decisões públicas, através de mecanismos inovadores.

Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público
Criado em 2003, o Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público (UNPSA) tem como objetivo dar visibilidade às ações e às inovações em governança, além de reproduzir e compartilhar as práticas exitosas dos governos na administração pública. O UNPSA é dividido em quatro categorias, nas quais os projetos desenvolvidos por cada um dos cinco continentes são premiados.

Em 2014, foram 704 projetos inscritos de 80 países, sendo que apenas 19 ações de 14 países conquistaram o prêmio. O secretário-geral adjunto de Economia da ONU, Wu Hongbo, destacou o crescimento do número de projetos inscritos nos últimos anos: “é o resultado do reconhecimento dos governos da necessidade de serviços públicos de qualidade, e nós estamos aqui para reconhecer o esforço de vocês. As iniciativas que estão sendo premiadas têm enfoque integral na eficiência dos serviços públicos e estão contribuindo com os Objetivos do Milênio”. Hongbo saudou, também, a qualidade dos debates produzidos durante o fórum: “espero que as discussões tenham contribuído para que vocês continuem atuando com foco na excelência e inovação”.

Central do Cidadão
A Central do Cidadão é o portal criado pelo governo gaúcho para atender as determinações da Lei de Acesso à Informação. Criado em 2012, o Serviço de Informação ao Cidadão está em constante atualização. Atualmente, a Central do Cidadão conta com serviços de transparência ativa e a solicitação de informações, canais de Ouvidoria e Denúncias, banco de dados abertos, além de ferramentas como o Mapa da Transparência, que apresenta os gastos e investimentos públicos de forma interativa, e a Cartilha da Transparência, que tem como foco a educação cidadã com as explicações dos principais conceitos relacionados à temática da transparência e controle social.

Até maio de 2014, a Central do Cidadão recebeu 867 demandas, ou seja, em cinco meses o equivalente a 74% das demandas feitas em todo ano de 2013. O tempo médio de respostas ao cidadão é de 10,8 dias, sendo que o prazo da legislação é de 20 dias, prorrogáveis por mais dez.

Atualmente, 230 servidores compõe a estrutura de governança em rede da Central do Cidadão e, desde 2012, 1.403 servidores e agentes sociais foram capacitados sobre os temas relacionados à transparência.

Texto: Joice Proença
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305 

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