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Modernizar o Estado

Desde 2015, o governo do Estado promove uma série de mudanças estruturais na administração pública para vencer a crise e construir um novo futuro. Com transparência e diálogo, o Rio Grande do Sul busca a recuperação da qualidade do serviço público, modernizando sua estrutura, adequando as despesas à receita e assegurando equilíbrio para investir em segurança, saúde, educação e área social. 

Conheça algumas medidas:

  • Ampliação do ajuste fiscal
  • Avanços na transparência
  • Redução das secretarias de 29 para 17
  • Extinção e incorporação de 10 fundações, uma companhia e uma autarquia
  • Federalização ou privatização de três companhias
  • Implantação do Modelo de Governança e Gestão (Acordo de Resultados)
  • Novo Regime de Previdência Complementar
  • Lei de Responsabilidade Fiscal estadual
  • Aumento da contribuição previdenciária para 14% (civil e militar)
  • Programa de Permuta de Imóveis
  • Lei das Concessões e PPP's
  • Alterações no Fundopem e Fomentar
  • Modificações na legislação dos servidores do Estado

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Meu Futuro é o Rio Grande - Modernização e Gestão

Canal oficial do governo gaúcho. Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

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