O governador Eduardo Leite acompanhou, no começo da tarde desta terça-feira (15), a transmissão de cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). O evento ocorreu no salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini. O procurador Eduardo Cunha da Costa foi empossado em substituição a Euzébio Fernando Ruschel, que permaneceu no cargo de janeiro de 2015 a dezembro de 2018.

Ao iniciar a fala, o governador parabenizou a categoria pelo Dia do Procurador, celebrado no dia 14 de janeiro, e reiterou a importância da missão da PGE em garantir que a máquina pública siga em pleno funcionamento. "De certa forma, também sou um procurador. O patrão é o povo, e carrego uma procuração outorgada pelos próximos quatro anos pela população", afirmou. Como já tem se manifestado, Leite ressaltou a intenção de resolver problemas econômicos e sociais do Rio Grande do Sul sem causar um transtorno maior às próximas gestões. "Temos de lidar com passivos herdados e zelar para não deixarmos novos", ponderou.

Leite também agradeceu pela confiança nele depositada pelo novo procurador-geral, assegurando que o sentimento é mútuo. Igualmente tranquilo em passar o cargo ao procurador Costa, o ex-procurador-geral Ruschel se mostrou grato pela escolha de Leite. "Costa se juntou a mim como procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos na metade da minha gestão. Chamá-lo para essa missão foi uma forma de validar nosso trabalho", orgulhou-se.

O novo procurador-geral se comprometeu a cumprir a missão da advocacia do Estado. "Dedicamos grande parcela da nossa vida à defesa dos interesses públicos, acima dos nossos próprios interesses", resumiu Costa, fazendo alusão ao trabalho dos procuradores do Estado, em geral, cuja tarefa primordial é facilitar a vida da sociedade.

O gabinete para a gestão 2019/2022 também é composto pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva, pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger, pelo coordenador de gabinete, Henrique Zandoná, e pelo coordenador das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta, Thiago Josué Ben. 

Perfil

Natural de Porto Alegre, com 38 anos, Eduardo Cunha da Costa foi empossado procurador-geral do Estado em 1º de janeiro de 2019, e atua na instituição desde 2007. Entre 2011 e 2014, passou pelo Tribunal de Contas do Estado como agente setorial e representante dos interesses da administração pública estadual. Em dezembro de 2016, assumiu como procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos. É doutorando em Direito pela Universidade de Roma, foi professor convidado da Universidade Columbia de Nova Iorque e da Universidade Paris II.

Avanços na PGE

Nos últimos quatro anos, a PGE implementou a Câmara de Conciliação de Precatórios e o Centro de Conciliação e Mediação. Outros dois projetos prioritários, focado nas áreas da saúde e das finanças, estão em desenvolvimento. O projeto Resolve+Saúde mapeia a saúde pública no estado para propor soluções dirigidas ao setor, e o projeto Recupera+R$ avalia o estoque da dívida de modo a qualificar a recuperação de créditos.

Na atuação judicial, a defesa do Estado em ações judiciais, envolvendo o tema de revisão da dívida com a União, merece destaque. Mais de R$ 3 bilhões deixaram de ser pagos, via liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, que puderam ser aplicados na efetivação de políticas públicas.

Texto: Secom
Edição: Gonçalo Valduga/Secom