Novos tempos com menos burocracia
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Por Ana Maria Pellini
A burocracia é um estigma da sociedade moderna. Serviços públicos ineficientes, morosidade e má gestão são fantasmas que ainda assombram o povo gaúcho. O Rio Grande do Sul atravessou tempos difíceis, de atraso e retrocesso, mas agora estamos vivendo uma nova realidade. E o meio ambiente é propulsor dessa transformação.
Em 2014, o Estado tinha 12,7 mil processos na fila por uma análise técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Imagine você: 12,7 mil empreendedores a espera de um aval do Poder Público para investir no Estado. Hoje, são cerca de quatro mil pedidos que aguardam por uma licença ambiental. Uma redução de 67% no estoque. Isso foi possível graças à adoção de um novo modelo de gestão, pautado sob os pilares da agilidade, da transparência e da segurança jurídica.
O Sistema Online de Licenciamento (SOL), considerado uma revolução no RS, diminuiu o tempo de análise dos processos de 900 para 90 dias. Eliminou o papel, reduziu custos, padronizou procedimentos e agregou transparência. E o melhor de tudo: sem causar nenhum prejuízo ao meio ambiente.
Estamos permitindo que o empreendedor faça o seu trabalho e, com isso, dando condições para que o Estado se desenvolva. Estimular o crescimento econômico com sustentabilidade é o que melhora a qualidade de vida das pessoas.
Não se protege o meio ambiente com burocracia. Para preservar, é preciso fiscalização. Em 2017, a Fepam bateu recorde na arrecadação de multas ambientais. A receita cresceu 13,8% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 5,3 milhões. E esses valores foram revertidos em ações de preservação de unidades de conservação.
Portanto, fica aqui um alerta: os fantasmas foram embora, e aquele velho argumento de que a demora no licenciamento impedia novos investimentos não se sustenta mais. A burocracia ambiental já não é mais entrave para o desenvolvimento do nosso estado.
Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
