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Operações de fiscalização do IPVA vistoriam mais de 8,6 mil veículos em 13 cidades

Blitze realizadas em 13 cidades apuraram R$ 372 mil com 275 veículos recolhidos

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Com blitze simultâneas, Receita Estadual apurou R$ 372 mil entre valor devido do IPVA mais multas e juros pelo atraso
Com blitze simultâneas, Receita Estadual apurou R$ 372 mil entre valor devido do IPVA mais multas e juros pelo atraso - Foto: Divulgação/Sefaz

As operações da Receita Estadual para combater a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizadas ao longo desta quarta-feira (13) em Porto Alegre e outras 12 cidades do interior, fecharam com 8.633 veículos vistoriados. Deste total, 275 motoristas estavam com licenciamento vencido e tiveram os veículos guinchados. Outros 805 contribuintes foram advertidos sobre o atraso no pagamento do IPVA ou outra pendência, porém, ainda estavam com a documentação para rodar em dia.

Com as blitze simultâneas, a Receita Estadual conseguiu apurar R$ 372 mil entre o valor devido do IPVA mais multas e juros pelo atraso. O objetivo da ofensiva é reduzir a inadimplência de 10,94% no recolhimento do imposto neste ano, o que representa R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado, cujo calendário fechou no mês de abril.

Na capital, a barreira ocorreu na avenida Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas, quando em pouco mais de duas horas 810 veículos foram conferidos. Ao todo, 84 contribuintes apresentaram pendências e outros 46 tiveram o bem recolhido para o depósito do Detran. Em todo o estado, Santa Maria foi a cidade que apresentou os maiores números: 1.615 veículos foram vistoriados. Foram realizadas blitze ainda em Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Farroupilha, Erechim, Taquari, Bagé, Pelotas, Passo Fundo, Cruz Alta e São Borja. 

Município

VEÍCULOS 

Valores apurados (R$)

Nº veículos vistoriados

Nº veículos com pendência

Nº veículos recolhidos

IPVA

Multas

Juros

Total

Porto Alegre

                810

                      84

                    46

 R$   32.346,54

 R$   6.323,82

 R$      739,20

 R$   39.409,56

Cachoeirinha

                  91

                      30

                    28

 R$   20.132,42

 R$   3.696,16

 R$      287,64

 R$   24.116,22

Caxias do Sul

                774

                      56

                    35

 R$   23.219,60

 R$   4.485,27

 R$      374,45

 R$   28.079,32

Novo Hamburgo

                435

                      25

                    16

 R$   13.274,56

 R$   2.630,91

 R$      223,81

 R$   16.129,28

Passo Fundo

                532

                      48

                    48

 R$   16.202,51

 R$   3.105,92

 R$      509,41

 R$   19.817,84

Pelotas

                900

                    122

                    25

 R$   32.905,88

 R$   5.841,51

 R$      539,01

 R$   39.286,40

Santa Maria

             1.615

                    145

                    25

 R$   47.705,40

 R$   8.666,77

 R$      812,83

 R$   57.185,00

Cruz Alta

                749

                      79

                    13

 R$   28.169,74

 R$   5.115,81

 R$      673,73

 R$   33.959,28

São Borja

             1.091

                      95

                    13

 R$   56.620,91

 R$   9.989,66

 R$      904,87

 R$   67.515,44

Bagé

                844

                      72

                    12

 R$   25.677,16

 R$   4.617,83

 R$      451,65

 R$   30.746,64

Taquari

                176

                      11

                      5

 R$     3.275,87

 R$      645,01

 R$      260,18

 R$     4.181,06

Erechim

                616

                      38

                      9

 R$     9.971,97

 R$   1.854,71

 R$      151,56

 R$   11.978,24

TOTAL

             8.633

                    805

                  275

 R$ 309.502,56

 R$ 56.973,38

 R$   5.928,34

 R$ 372.404,28

De uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos até o momento pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente às prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo. Na capital, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%).

Juros e multas

O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Na capital, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado (ou R$ 54 milhões não recolhidos)
Na capital, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado (ou R$ 54 milhões não recolhidos) - Foto: Divulgação/Sefaz

Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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