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Orientações sobre os serviços do DetranRS

ATENÇÃO, sem sistemas, não é possível a realização de praticamente nenhum serviço do DetranRS. Por isso, foram expedidas normativas federais e estaduais com medidas e prazos excepcionais. 

O que pode ser realizado agora, apesar do sistema fora do ar, são aulas teóricas e práticas de candidatos em processo de habilitação. Essa autorização do DetranRS foi anunciada em 09 de maio e se aplica às localidades onde houver infraestrutura e condições favoráveis, prezando-se sempre pela segurança de profissionais e candidatos.

Outro serviço que está disponível a partir de 17 de maio é a emissão do documento provisório para veículos novos (zero km) , que permite circular dentro do estado do Rio Grande do Sul por um período de 15 dias. Ele é emitido pelo DetranRS por meio de uma aplicação chamada CRVA Digital, via revendedora, que pode imprimir e entregar ao comprador do veículo.

Lembramos ainda que as versões digitais da carteira de motorista (CNH) e do certificado de licenciamento do veículo (CRLV) podem ser acessados pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Desde 14 de maio, também é possível a compra de peças usadas nos Centros de Desmanches (CDVs), que foram autorizados pelo DetranRS a emitir notas fiscais em caráter excepcional, via sistema de contingenciamento, até a normalização da situação.

Veja abaixo exemplos de serviços indisponíveis no momento, por categoria, e quais tiveram flexibilização dos prazos:

CONDUTORES

  • Renovação da habilitação. Como não tem como renovar a habilitação sem sistema, o prazo foi flexibilizado. Todo condutor cuja CNH venceu de 19/04/24 em diante, ganhou mais 90 dias de prorrogação, de acordo com a Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 
  • Primeira carteira, mudança de categoria ou de informações no documento (como a observação para atividade remunerada EAR), etc. 
  • Quem perdeu, extraviou, sofreu furto ou roubo da CNH, não é possível fazer segunda via no momento, mas registre a ocorrência na Polícia Civil, pelo site www.delegaciaonline.rs.gov.br. Você pode utilizar a CNH digital normalmente, ela tem o mesmo valor legal que a impressa.
  • Realização de exames médico, psicotécnico, teórico, prático e de junta médica que eventualmente estivessem agendados.

VEÍCULOS

  • Não é possível pagar IPVA, taxas do DetranRS e nem multas vencidas. Mas, em 20 de maio o Contran deliberou que, para fins de fiscalização, os veículos registrados no estado do Rio Grande do Sul serão considerados licenciados e fica autorizada a sua circulação em âmbito nacional, o que deverá ser observado por todos os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Além disso, a Secretaria da Fazenda do RS comunicou que os contribuintes que ainda não quitaram o IPVA 2024 poderão pagar até 28/06/2024 sem juros e multas e sem a perda dos descontos de bom cidadão e bom motorista. Lembramos ainda que o licenciamento 2024 só venceria em 30/06 para as placas de final 1, 2, 3, 4 ou 5 e 31/07 para as de final 6, 7, 8, 9 e 0. Então, quem tem o licenciamento 2023 em dia, não tem nenhum motivo pra se preocupar.
  • Registro de veículos novos - o DetranRS disponibiliza via concessionária/revenda um documento provisório. Mas não é possível emplacar sem sistema.
  • Qualquer tipo de vistoria ou emplacamento de veículo.
  • Transferência de propriedade e comunicação de venda - os processos cujo prazo expira do dia 19/04/24 em diante, ganharam mais 90 dias para realização do serviço. 
  • Substituição de placa perdida na enchente (registre a ocorrência na Polícia Civil, pelo site www.delegaciaonline.rs.gov.br).
  • Não é possível agora pagar despesas e nem retirar veículos que estão nos pátios dos depósitos. Importante registrar que serão isentadas as diárias compreendidas entre 06/05 e o dia em que voltarem os sistemas, o que vai permitir a liberação dos veículos para retirada.

INFRAÇÕES E PENALIDADES

  • Não é possível indicar condutor, apresentar defesa, ou recurso de multas e de processos de suspensão e cassação da habilitação - todos os prazos estão interrompidos por tempo indeterminado, até nova definição.

Fique tranquilo

Mas, mesmo com a indisponibilidade temporária, devido a uma medida preventiva adotada pela Procergs, o DetranRS está trabalhando para que você seja atendido da melhor forma quando isso tudo passar. Mantenha-se atento aos nossos canais de comunicação. E fique em segurança.

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