O procurador-geral do Estado Eduardo Cunha da Costa foi eleito 1º vice-presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) durante a primeira reunião de 2019, realizada nesta segunda-feira (11), em Brasília. Para a presidência, foi eleito o procurador do Maranhão Rodrigo Maia.

Eduardo Cunha da Costa destacou a importância institucional na escolha da PGE/RS para o posto e lembrou “o importante papel do colégio no trabalho de união dos estados na defesa de temas jurídicos de interesse comum e na busca do reequilíbrio do pacto federativo.”

Dentre os temas discutidos nesta segunda, estão as principais ações federativas do colégio e as estratégias de aproximação com o governo federal e o reequilíbrio do pacto federativo nacional preconizado na carta aberta do Conpeg ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

O mandato da nova presidência é de dois anos. O Conpeg reúne-se, normalmente, a cada dois meses, a fim de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos estados.

Texto: Fabiane Rieger/PGE-RS
Edição: André Malinoski/Secom