A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul projeta um total de R$ 20 milhões em investimento no Programa Pró-Esporte RS para este ano. “Neste momento de estruturação da pasta que retorna ao governo do Estado, este é um montante significativo e que possibilita a aplicação de recursos financeiros no desenvolvimento do esporte gaúcho”, destaca o secretário João Derly. Em 2018, quando o programa estava vinculado à extinta Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), o Pró-Esporte RS aprovou 59 projetos, totalizando o investimento de aproximadamente R$ 11 milhões.

“É importante ressaltar que o Pró-Esporte RS segue aberto. Não foi extinto com a separação das áreas Esporte e Lazer, Turismo e Cultura”, salienta Derly. Os interessados em inscrever seus projetos no programa devem entrar no site aqui, onde poderão acessar todas as informações necessárias para se candidatar ao Pró-Esporte RS, que atua por meio de duas ferramentas – a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), vinculada ao ICMS, e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, realizado por meio de editais.

A questão a ser resolvida em relação ao Pró-Esporte RS diz respeito ao uso do benefício via ICMS, que depende de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Até 31 de dezembro de 2018, no Pró-Esporte RS, o uso deste benefício poderia atender uma tabela de alíquotas de 3% a 20%, de acordo com o montante investido. Desde então, está suspensa a liberação dos créditos. Contudo, a liberação na faixa dos 3% voltará a ser possível a partir da regulação da Secretaria Estadual da Fazenda, assunto que foi tratado na reunião do dia 8 de fevereiro entre os secretários João Derly e Marco Aurélio Santos Cardoso. Tal regulamentação é fundamental para validar os créditos de patrocinadores.

Texto: Cláudia Coutinho/SEL
Edição: André Malinoski/Secom