Uma reunião realizada na quarta-feira (20), no Palácio da Justiça de Porto Alegre, entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), debateu a possibilidade de implementação de um sistema de videoconferência para a realização de audiências em estabelecimentos socioeducativos do Rio Grande do Sul à semelhança do que já acontece no sistema prisional gaúcho.

O presidente da Fase, Robson Luis Zinn entregou ofício à corregedora-Geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar, pleiteando tal prática com base no caráter preventivo e de segurança, visando garantir o interesse do cumprimento integral da guarda e segurança de agentes e adolescentes. “Estivemos aqui em 2017 para tratar dessa demanda. É interessante novamente materializar essa disposição e, para isso, trouxemos este ofício nos colocando à disposição, pois somos parceiros para fazer o investimento que tivermos que fazer no sentido de viabilizar o funcionamento desse sistema dentro de nossas unidades”, disse Zinn.

O mecanismo não seria utilizado em todas as situações, como explica a corregedora-Geral, mas seu emprego ficaria a critério de cada magistrado que, munido de informações repassadas pela Fase, faria ou não uso das salas de videoconferência conforme seu entendimento. “Estamos em uma época em que precisamos fazer algumas quebras de paradigma e isso implica em uma mudança cultural. Estamos oferecendo os meios e imbuídos do melhor propósito de colaborar e transformar as nossas estruturas para oferecer para a cidadania algo de melhor”, disse Denise. Para dar andamento à proposta, a desembargadora propôs a criação de dois grupos de trabalho, sendo um da área técnica propriamente dita e outro para tratar de questões relacionadas ao fluxo de trabalho. Ela solicitou que tanto a Fase como a SJCDH indicassem profissionais aptos a comporem tais equipes junto com membros do Judiciário.

Deslocamentos para audiências

Zinn explicou que a Fundação realiza, em média, algo em torno de mil saídas por ano com adolescentes em deslocamentos para audiências e sugeriu que a iniciativa da videoconferência começasse a ser implantada pela capital. “Nossa proposta é instalar duas salas voltadas a empregar o uso de câmeras na comarca de Porto Alegre, sendo uma no Complexo da Vila Cruzeiro e outra na área da avenida Padre Cacique. Com isso, já estamos falando em atingir quase 50% dos adolescentes que cumprem medida no Rio Grande do Sul”, ressaltou.

A diretora-geral da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Fernanda Bermudez, destacou que a questão das novas tecnologias vem a serviço da sociedade. Considerou também importante a criação do grupo de trabalho proposto pela corregedora-Geral da Justiça, “para que possamos gradativamente começar o trabalho por Porto Alegre, mas pensar em uma ampliação para as unidades do interior”, afirmou.

Infraestrutura

O presidente da Fase disse que a videoconferência, além de reduzir o custeio do Estado na manutenção do sistema, traz maior robustez e segurança para toda a logística. À Fundação caberia a cedência do espaço físico para a instalação de salas de videoconferência, responsabilizando-se por sua limpeza, segurança e conservação. Ao Judiciário, em linhas gerais, caberia a instalação do sistema de informática específico que fizesse a comunicação com o Tribunal de Justiça. Zinn lembrou que, com a construção de oito escolas em unidades de internação da Fase em Porto Alegre e interior, os locais onde funcionam as salas de aula atualmente poderiam dar lugar aos espaços destinados às salas de audiência. Além disso, colocou à disposição toda a estrutura de rede de fibra ótica recentemente implementada pela Fundação em quase todo o estado, excetuando-se inicialmente apenas Santa Maria e Uruguaiana que, por questões técnicas, ainda não estão com o processo de cabeamento 100% concluídos.

Desdobramentos

Os participantes definiram como meta, durante o encontro, a organização futura de sete salas de videoconferência em unidades de internação de todo o Rio Grande do Sul, além das duas já citadas para Porto Alegre. A partir do ofício apresentado à Corregedoria-Geral da Justiça será feito um expediente para formalizar um termo de cooperação entre todas as partes que deverá ser assinado em breve. A expectativa é que o novo sistema entre em funcionamento ainda em 2019. Também participaram da reunião a juíza-Corregedora Coordenadora da Infância e Juventude, Nara Cano Saraiva; o diretor administrativo da SJCDH, Lucas Fuhr; e o diretor socioeducativo da Fase, André Severo.

Texto: Marcelo Vaz/Fase
Edição: André Malinoski/Secom