O Rio Grande do Sul apresentou redução do indicador de mortalidade materna ao longo dos últimos cinco anos, conforme o Boletim Epidemiológico Mortalidade Materna e Infantil do RS lançado nesta quinta-feira (28/5) pelo Departamento de Ações em Saúde da Secretaria da Saúde (SES). Em 2019, houve a razão de 31,3 óbitos maternos (dados preliminares) por 100 mil nascimentos. Em 2014, a razão foi de 41,2.

Com a publicação do documento, elaborado pelas equipes da Saúde da Mulher e da Saúde da Criança, a SES demarca a passagem deste 28 de maio, Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Conforme a coordenadora da Divisão de Políticas dos Ciclos de Vida da SES, Gisleine Lima da Silva, esta data foi instituída com o objetivo de chamar a atenção e conscientizar a sociedade sobre os diversos problemas de saúde e de condições de vida da população feminina, principalmente no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos. A morte materna é um indicador que caracteriza a qualidade de vida de uma população, mostrando o contexto social, econômico, político e cultural em que as mulheres estão inseridas.

O boletim terá divulgação periódica a fim de disponibilizar dados e análises que contribuam para o enfrentamento da mortalidade materna e infantil e para a qualificação da assistência integral à saúde das mulheres e crianças no Estado.

No ano de 2018, o Rio Grande do Sul apresentou a razão de 36,5 óbitos maternos por 100 mil nascimentos. No mesmo ano, o Brasil apresentou razão de mortalidade materna de 56,3.

Comparado a outros estados, o RS apresentou a quarta menor razão de mortalidade materna nacional (36,4), ficando atrás de Tocantins (31,4), Santa Catarina (35,1) e Rondônia (35,6).

Os dados de 2019 ainda são parciais, pois para finalizar o banco nacional de mortalidade materna é realizada uma investigação minuciosa dos casos. Até a data da publicação, o sistema de informação de mortalidade havia identificado 42 óbitos maternos em 2019 no Rio Grande do Sul.

Os maiores índices de mortalidade encontram-se nas mulheres com 35 anos ou mais, negras ou indígenas, e com menos de sete anos de escolaridade (SIM, 2017). Já as principais causas de morte, em 2018, foram: hemorragias (26,9%), problemas circulatórios (23,1%), pré-eclâmpsia (9,6%), doenças metabólicas (7,7%), causas não especificadas (7,7%), embolias obstétricas (5,8%), aborto (5,8%), HIV (5,8%) e outros (7,6%).

Baseada no boletim epidemiológico, a coordenadora explica que as causas de mortalidade materna, em sua maioria, são evitáveis se detectadas precocemente e tratadas de forma adequada. “Por isso é tão importante assegurar o acesso das gestantes e puérperas aos serviços e garantir que os profissionais estejam preparados para atender essas mulheres”, afirma Gisleine.

O documento também trata da importância de uma abordagem correta para prevenção dos casos. “Para redução da morte materna, o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde trabalham na implementação de políticas para fortalecer o atendimento das gestantes, a melhoria da atenção pré-natal, nascimento e pós-parto, assim como instituir medidas de orientação e qualificação dos profissionais de saúde, tanto no âmbito da atenção básica quanto naquele de urgência e emergência”, assinala um trecho do documento.

Mortalidade infantil

Em relação à mortalidade infantil, Gisleine afirma que a redução das taxas ainda é um desafio para os serviços de saúde e a sociedade como um todo. Essas mortes precoces podem ser consideradas evitáveis, em sua maioria, desde que garantido o acesso em tempo oportuno a serviços qualificados de saúde. Decorrem de uma combinação de fatores biológicos, sociais, culturais e de falhas do sistema de saúde.

Em 2018, a taxa de mortalidade infantil foi de 9,72 por mil nascidos vivos, sendo 1.360 óbitos em crianças menores de um ano e 139.849 nascimentos. Atingiu-se, portanto, a meta estadual pactuada de 9,75/mil nascidos vivos. Em torno de 72,64% do total foram óbitos neonatais (0 a 28 dias) e aproximadamente 67% do total de óbitos ocorreu entre recém-nascidos com menos de 2.500 gramas ao nascer.

Em 2019, o Estado registrou 1.414 óbitos infantis e 134.303 nascimentos, resultando em uma taxa preliminar de 10,53 óbitos/mil nascimentos. A meta ajustada para o ano foi de 9,75. Dentre os motivos, 56,08% são relacionados às causas perinatais, ou seja, agravos ocorridos desde a 22ª semana de gestação até a primeira semana de vida da criança, vinculados às condições maternas, do feto, da duração da gestação ou intercorrências no trabalho de parto, parto e pós-parto; 377 malformações congênitas e anomalias cromossômicas (26,66%); 51 doenças do aparelho respiratório (3,61%) e 47 causas externas de morbidade e mortalidade (3,32%).

"Apesar dos imensos desafios na redução dos óbitos maternos e infantis, uma das estratégias é a unificação do Comitê Estadual da Mortalidade Materna e Infantil do Rio Grande do Sul, que objetivará uma análise ampliada e profunda das investigações de óbito, para a busca de soluções conjuntas e a evitabilidade dos óbitos", afirma Gisleine. Ela ressalta que é necessário investir na estruturação física e organizacional da rede de atenção e na formação apropriada e atualização dos profissionais da saúde que trabalham na área materno-infantil, além de priorizar os processos de monitoramento e avaliação constante dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Série histórica de mortalidade materna no Estado (2014-2019)

_{Texto: Neusa Jerusalém/Ascom SES
Edição: Secom}