O programa de dação em pagamento de bens imóveis pertencentes ao Estado para quitação de débitos com municípios será apresentado nesta quarta-feira (13/11) pelo secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles.

O evento contará com a presença do governador Eduardo Leite, secretários e representantes das demais pastas envolvidas. Foram convidados para a apresentação, no Palácio Piratini, integrantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), deputados e coordenadores da base do governo.

O programa foi elaborado por grupo técnico coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), com quatro representantes da Famurs, integrantes das secretarias da Saúde, Fazenda e Planejamento, Orçamento e Gestão, além da orientação jurídica da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Na oportunidade, Agostinho Meirelles vai reforçar a estratégia do governo com relação às dívidas da saúde, a solução para pagamento de R$ 478 milhões em dívidas não empenhadas com os municípios através de bens imóveis, as etapas previstas e as alterações legislativas necessárias.

O quê: apresentação do Programa de Dação em Pagamento de Bens Imóveis Pertencentes ao Estado para Quitação de Débitos com os Municípios
Quando: quarta-feira (13/11), às 11h
Onde: Salão Alberto Pasqualini - Palácio Piratini

_{Texto: Ascom SAAM
Edição: Secom}