A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informam que estarão presentes na audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba, promovida pelo Ministério Público Estadual (MP-RS) e Ministério Público Federal (MPF), dia 20 de agosto, em Porto Alegre.

Apesar de o evento não ser parte do processo ordinário do licenciamento, a participação das instituições foi acordada, juntamente com o MP-RS, em uma das audiências realizadas entre as partes no âmbito do inquérito civil instaurado sobre o empreendimento.

O processo de licenciamento da Mina Guaíba tramita na Fepam há cerca de quatro anos, tendo passado por diferentes fases de análise técnica. Foram realizadas duas audiências públicas na área de impacto ambiental direto, com a presença de integrantes da Sema e da Fepam, nas cidades de Charqueadas e Eldorado do Sul.

Os estudos e as considerações encaminhados estão sendo analisados por uma equipe técnica multidisciplinar, nomeada para avaliar o processo licenciatório. Até o momento, a Fepam não tem um posicionamento conclusivo ou prazo pré-definido para a emissão de parecer final.

Detalhes do processo em análise podem ser acessados através do Sistema Online de Licenciamento, processo administrativo 6354.0567/18-1.

O documento na íntegra do Eia-Rima elaborado pelo empreendedor está disponível para consulta no site da Fepam.

_{Texto: Ascom Sema
Edição: Secom}