O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Artur Lemos Júnior, participou na quarta-feira (7/8) da 90ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O evento aconteceu na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Minas Gerais. O convite partiu do governador daquele Estado, Romeu Zema, e do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

A Abema representa os órgãos estaduais de meio ambiente do país, reunindo secretarias, autarquias e fundações responsáveis pela implementação da política ambiental, licenciamento, gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos.

Lideranças de órgãos ambientais de todo o Brasil estiveram presentes no encontro. Os representantes dos Estados discutiram os projetos em desenvolvimento para o país, entre eles a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. 

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, também participou da reunião e reforçou a necessidade de modernizar a legislação para tornar os Estados mais competitivos. “É preciso simplificar, agilizar processos, fazer diferente do que fizemos no passado. Na hora em que o empreendedor for investir, é evidente que ele vai fazê-lo no Estado onde há segurança jurídica, boa receptividade do investimento e processos simplificados”, pontuou Barros.

Caminho que já está sendo trilhado pelo RS por meio da atualização do Código Ambiental e de projetos para a utilização mais ampla das tecnologias para otimizar processos de licenciamento. “Existe um entendimento de que há a necessidade de trazer o século 21 para a atividade de licenciamento, sem prejudicar a avaliação nem abrir mão da proteção ambiental”, afirma o secretário da Sema, Artur Lemos Júnior. 

_{Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom}