Promovido pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) do RS, iniciou nesta quarta-feira (7/8) em Canoas o 1º Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho à Pessoa Presa. Nesta quinta (8/8), o governador Eduardo Leite participa do evento, que se encerra na sexta (9/8).   

O seminário busca incentivar a contratação de mão de obra prisional e orientar sobre as formas de comercialização dos produtos e aquisição de insumos, bem como a divulgação de boas práticas de gestão de trabalho no sistema prisional. O encontro visa, ainda, prestar esclarecimentos às empresas e gestores públicos que pretendam realizar convênios com a utilização de mão de obra prisional.

Na abertura do evento, o secretário da Seapen, César Faccioli, destacou que é fundamental a convergência e o esforço integrado das instituições da segurança e dos servidores penitenciários para a realização de melhorias no sistema prisional. Ele ressaltou que o investimento no tratamento penal está entre os projetos estratégicos e prioritários da Seapen e da Susepe. “Quando investimos em trabalho prisional, não estamos investindo somente na pessoa presa, mas na sociedade”, afirmou.

O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, disse esperar que o seminário seja um divisor de águas no RS, considerando que o trabalho prisional é uma importante alternativa para que o preso possa auxiliar no seu custeio na unidade prisional e um recurso para seu retorno à sociedade. “Dar trabalho para o preso dá trabalho. Mas o preso que trabalha dá menos trabalho”, resumiu.

Na mesa de abertura do evento, o Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Alberto Rocha, também destacou a importância de criar oportunidades para os egressos do sistema prisional para garantir mais segurança à sociedade.

Frente Parlamentar

O Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa do RS, Elizandro Sabino, informou que na terça-feira (6/8) foi encaminhado um requerimento para a instalação da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário, por iniciativa de parlamentares da Assembleia, com o objetivo de debater o sistema prisional gaúcho e buscar medidas que possam amenizar a atual situação. “O trabalho prisional é uma maneira de cumprir a execução penal com possibilidade de inclusão social, diminuindo os índices de reincidência”, destacou.

O evento também contou com a palestra do Procurador de Justiça, Gilmar Bortolotto; do presidente do Conselho Penitenciário do RS, Renato Peixoto; do coordenador de trabalho e renda do Depen, José Vásquez; da prefeita de São Cristóvão do Sul (SC), Sisi Blind; do Juiz de Execução Penal da comarca de Chapecó (SC), Gustaco Marchiori; e do promotor de justiça, Luciano Vaccaro.

_{Texto: Ascom Susepe
Edição: Secom}