Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos

Trabalho
Trabalho

Indicadores de desempenho

  • CapacitaSUAS - Vagas ofertadas aos trabalhadores, gestores e conselheiros municipais através
  • Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social. (DAS)
  • EducaSUAS - Pessoas certificadas através do Programa Estadual de Capacitação e Educação
  • Permanente para o Sistema Único de Assistência Social. (DAS)
  • Municípios Prioritários (MUPs), que se encontram com baixo desempenho de gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. (DAS)
  • Percentual de municípios executando o Programa Criança Feliz no SUAS. (DAS)
  • Número de Jovens inseridos em programa de reinserção - POD Socioeducativo. (DJ)
  • Número de Jovens (optantes) inseridos no POD Socioeducativo com permanência acima de 6 meses. (DJ)
  • Pessoas capacitadas em temas de educação para o consumo no RS. (PROCON)
  • Criação de órgãos de defesa do Consumidor no RS (Câmara, Balcão ou Procon). (PROCON)
  • Percentual de cobranças resultado de aplicação de multas aos fornecedores que descumprem o CDC, com envio para inscrição em dívida ativa. (PROCON)
  • Índice de resolutividade dos atendimentos do Procon/RS baseado no SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. (PROCON)
  • Captação de recursos nos Fundos de Direitos, FECA e FUNEPI. (DA)
  • Nº de jovens atendidos nos Centros da Juventude instalados provisoriamente. (POD)
  • Nº de jovens multiplicadores nos Centros da Juventude instalados provisoriamente. (POD)

Entregáveis

  • Gestão e Implementação de Melhorias. (DA)
  • Construção e Aprimoramento das Políticas Públicas de Direitos Humanos. (DDHC)
  • Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. (DAS)
  • Ações Associadas a Geração de Trabalho e Renda no contexto do Trabalho Decente. (DETRAB)
  • Promoção de Políticas Públicas para a Juventude. (DPJ)
  • Programa Mulher: Vida e Direitos. (DPM)
  • Programa de Proteção e Justiça. (DJ)
  • Programa de Economia Solidária. (DIFESOL)
  • União e Solidariedade em Favor da Vida (Política sobre Drogas). (DEPPAD)
  • Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social - PAIPS/Lei da Solidariedade/Rede Parceria à Lei 13019/14. (DRS)
  • Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/RS. (DAS)
  • Ações em prol da Defesa dos Consumidores. (PROCON)
  • Consulta Popular: Fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher no município de Vacaria, Região dos Campos de Cima da Serra. (DPM)

Projetos Prioritários

  • POD Componente 1: Prevenção Social da Violência.
  • POD Componente 2: Efetividade Policial.
  • POD Componente 3: Modernização do Processo de Ressocialização.
  • POD Componente 4: Fortalecimento Institucional.

> Faders

Indicadores

  • Prevenção da Violência e Acidentes: um olhar para a deficiência e altas habilidades na rede escolar.
  • Interiorização nos municípios (Fórum Permanente e Fóruns Temáticos da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades).
  • Atendimentos às pessoas com deficiência e pessoas com altas habilidades.
  • Homologação do Passe-Livre Intermunicipal. 
  • Sensibilização e capacitação de profissionais (presencial).

Entregáveis

  • Praia Acessível.
  • Catálogo Estadual online de Serviços de Acesso à Rede de Atendimento e às Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.
  • Conhecendo o Transtorno do Espectro do Autismo e garantindo mais qualidade de vida para seu filho(a).
  • Curso para Profissionais da Educação na Área da Deficiência Visual.
  • A estimulação precoce: intervenção a tempo e seu papel na prevenção e promoção da saúde mental.
  • Articulação de Políticas Públicas junto ao TCE-RS através das - Lei Federal nº 13.019/2014 e nº 13.204/2015.
  • Oficina "Atenção à Pessoa com Deficiência: Abordagem com Cidadania". Capacitação de Profissionais da FASE na Área das Altas Habilidades/Superdotação.

> Fase

Indicadores

  • Nº de atividades culturais e de cidadania ofertadas pelo CECONP aos adolescentes de ICPAE.
  • Percentual % de adolescentes de ICPAE dos Centros de Atendimento de Porto Alegre inseridos em oficinas ocupacionais no CECONP.
  • Índice certificação nas ações de profissionalização.
  • Quantidade de servidores capacitados.
  • Índice de ingresso por atos infracionais sem grave ameaça à pessoa.
  • Progresso Escolar dos Adolescentes no Ensino Fundamental.
  • Progresso Escolar dos Adolescentes no Ensino Médio.
  • Índice de adolescentes desligados com PIA Egresso elaborado.
  • Renovação do Parque Tecnológico.
  • Percentual de Lotação dos Centros de Atendimento –INTERNAÇÃO.
  • Índice de Reingresso.
  • Nº de adolescentes matriculados em cursos profissionalizantes.

Entregáveis

  • Implantação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde do Adolescente em Regime de Internação e Internação Provisória / PNAISARI.
  • Caravana da Socioeducação.
  • Atividades continuadas de Educação Física nos CASEs.
  • Ponto Eletrônico.
  • Reforma na Sede Administrativa.
  • Construção de Anexos escolares: junto ao CASE POA I.
  • Construção de Anexo escolar junto ao CASE POA II.
  • Construção de Anexo escolar junto ao CASEF.
  • Construção de Anexo escolar junto ao CIPCS.
  • Construção de Anexo escolar junto ao CASE Caxias do Sul.
  • Construção de Anexo escolar junto ao CASE Pelotas.
  • Construção de Anexo escolar junto ao CASE Santo Ângelo.
  • Construção de Anexo escolar junto ao CASE Uruguaiana.
  • Construção de Ginásio Poliesportivo na Vila Cruzeiro.
  • Conclusão do muro no CASE Santa Maria.

> FPE

Indicadores

  • Nº de adolescentes em idade de desligamento beneficiados pelo Projeto de Inserção Familiar, Social e Comunitária de Adolescentes, utilizando os Processos Circulares.
  • População de crianças e adolescentes desligados.
  • Número de ações/atividades de formação e qualificação de adolescentes acolhidos na FPE para inserção no –ADICIONAR 1 ESPAÇO- mercado de trabalho.
  • Inserção de acolhidos adolescentes no Mercado de Trabalho (14 aos 17 anos).
  • Realização de 40 Eventos e Atividades de Qualificação Profissional com certificação.
  • Servidores certificados por meio do Núcleo de Qualificação Profissional da FPE.
  • Servidores qualificados em parceria com a FADERS.
  • Acolhidos qualificados por cursos oferecidos pela FADERS.

Entregáveis

  • Campanhas de Mobilização.
  • Acessibilidade no Abrigo José Leandro de Souza Leite.

> FGTAS

Indicadores

  • Percentual de Cumprimento de metas IMO (Intermediação de Mão de Obra).
  • Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
  • Nº de atividades envolvendo jovens de Escolas Públicas atendidas pelo Projeto SINE Escola.
  • Seminários de orientação ao Mundo do Trabalho.
  • Eventos com a participação do Projeto Sine Móvel.
  • Evento para trabalhadores capacitados pelo Programa Artesão em Foco.
  • Detentos e Egressos capacitados pelo Projeto Sonho de Liberdade.
  • Atendimentos realizados através do Programa Vida Centro Humanístico.

Entregáveis

  • Eventos FGTAS.
  • Revitalização do Vida Centro Humanístico.

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