O atual governo está promovendo um conjunto de reformas para preparar o nosso Estado para o futuro. O Rio Grande do Sul é pioneiro na realização de reformas e está servindo de exemplo para outros estados brasileiros. No segundo semestre de 2016, o governo lançou o Plano de Modernização do Estado, uma série de medidas que compartilham esforços para enfrentar a crise financeira.

 - Orçamento realista

- Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual

- Novo Regime de Previdência Complementar

- Renegociação da dívida do Estado com a União

- Avanços na transparência

- Redução de CCs, gastos com diárias, passagens e consultorias

- Reestruturação do Estado, com extinção, racionalização e fusão de órgãos públicos

Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul irá votar mais um conjunto de projetos essenciais para o Plano de Modernização do Estado.

COMPANHIAS ESTATAIS

Proposta de emenda à Constituição Estadual que retira a necessidade de plebiscito para a privatização ou federalização das empresas estatais CEEE, Sulgás e CRM.

REGRAS PARA CEDÊNCIA A SINDICATOS

Proposta de emenda à Constituição que determina a licença sem remuneração para servidores estaduais cedidos a entidades de classe.

SERVIDORES PÚBLICOS

Novas regras para regulamentar cedências e vantagens por tempo de serviço e também promover a capacitação dos servidores, visando compatibilizá-las com a realidade financeira do Estado e à melhoria do serviço público.

 MUDANÇAS NA SEGURANÇA PÚBLICA

Conjunto de medidas com o objetivo de qualificar os serviços de segurança pública no Estado, ampliar o tempo de permanência dos servidores da Segurança na ativa e reforçar o policiamento nas ruas.

AMPLIAÇÃO DO AJUSTE FISCAL GAÚCHO

- Redução dos benefícios fiscais e mudança na previsão de data do pagamento do 13º salário dos servidores estatutários.

Um novo modelo de Estado está sendo construído, com foco na prestação de melhores serviços na Segurança, na Saúde, na Educação, na infraestrutura e na área social. 

O que está em jogo é o futuro de todos os gaúchos. A hora é agora. Com união e coragem, vamos avançar nas mudanças.

Informe-se e acompanhe em www.novoestado.rs.gov.br.

Texto e edição: Secom