Está aberta a consulta pública para o recebimento de contribuições ao Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo (2026–2035). O período para envio será de 15 de julho a 3 de agosto, totalizando 20 dias corridos. 

O Plano Decenal orientará as políticas públicas voltadas ao atendimento socioeducativo no Rio Grande do Sul para os próximos dez anos, estabelecendo diretrizes, metas e ações destinadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A consulta pública é uma etapa fundamental da construção participativa do plano. 

Para enviar sua contribuição, acesse o arquivo da consulta pública e registre a sugestão no grupo de trabalho correspondente ao tema de seu interesse. 

_{Texto: Ascom SSPS 
Edição: Secom}