Os valores da nova rodada do Devolve ICMS serão creditados na sexta-feira (31/7) para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica que atendem aos critérios do programa, conforme os dados do Cadastro Único (CadÚnico) referentes a maio de 2026. Os créditos serão disponibilizados por meio do Cartão Cidadão para beneficiários que permanecem elegíveis. 

O repasse reúne a parcela fixa, paga a todos os beneficiários do programa, e a parcela variável, destinada às famílias que atendem aos critérios definidos para a modalidade. 

O pagamento é composto por duas parcelas, creditadas na mesma data. 

• Parcela fixa: valor de R$ 100 pago a todos os beneficiários do programa.  
• Parcela variável: valor adicional calculado com base na renda declarada no CadÚnico e no volume de compras realizadas com CPF na nota fiscal.  

Os beneficiários que já possuem o Cartão Cidadão e permanecem atendendo aos critérios do programa receberão o crédito automaticamente. 

Quem tem direito 

O Devolve ICMS é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam aos critérios de renda e enquadramento estabelecidos pelo programa. Entre os requisitos estão receber o Bolsa Família ou ter integrante matriculado no Ensino Médio da Rede Estadual, além de residir no Rio Grande do Sul e possuir CPF regular. 

Para verificar se tem direito ao benefício, é possível realizar a consulta no site do Devolve ICMS, informando o CPF e a data de nascimento do titular. 

Já os valores do benefício e as notas fiscais consideradas no cálculo da parcela variável podem ser consultados no aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O acompanhamento dos créditos depositados e da utilização dos recursos do Cartão Cidadão pode ser feito pelo aplicativo Vero Wallet. 

Em caso de dúvidas, os cidadãos também podem entrar em contato com o call center do Devolve ICMS pelo telefone 0800-541-2323, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h. 

_{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz 
Edição: Secom}