Palestras, capacitações, atendimentos especializados e a entrega de uma academia funcional marcaram as ações desenvolvidas no primeiro semestre pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal, buscando a qualificação do atendimento aos servidores do sistema prisional.

As iniciativas integram a política institucional de valorização do efetivo e têm como objetivo fortalecer a saúde física e mental, reduzir os impactos do estresse ocupacional e qualificar as relações interpessoais no ambiente de trabalho.

Coordenadas pelo Serviço de Atendimento ao Servidor da Polícia Penal (SASPP), as atividades são voltadas aos servidores penitenciários e buscam fortalecer a rede de apoio institucional, bem como ampliar a divulgação dos canais de escuta e acolhimento psiquiátrico e psicológico disponibilizados pela instituição, contribuindo para a promoção do bem-estar e para a valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional.

De acordo com o coordenador do SASPP, Pablo Moura, trata-se de um serviço de referência nacional. “Prova disso é que o trabalho desenvolvido foi apresentado no mês de fevereiro, em evento promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp/MG), a convite da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).”

Campanha Janeiro Branco

As ações nas unidades prisionais do Estado estão vinculadas à campanha Janeiro Branco, criada em 2014, em Minas Gerais. Atualmente, a campanha conta com colaboradores em diversas cidades do território nacional e a aderência aumenta a cada ano. 

Ademais, o mês de janeiro é caracterizado como marco temporal estratégico para que as pessoas e instituições sociais reflitam e efetivem iniciativas em prol do combate ao adoecimento emocional.

Segundo Moura, contribui-se com a construção, o fortalecimento e a disseminação de uma cultura da saúde mental. “Por meio desse conceito, escreveremos ou desenharemos uma nova história da saúde mental, sem os tabus e preconceitos que a cercam. Além disso, o mês de janeiro foi escolhido para a campanha devido ao fato de as pessoas terem nesse período a sensação de um recomeço, muitos planos e, quem sabe, um novo estilo de vida”, reiterou. 

Janeiro

Em janeiro, a Polícia Penal, por meio do SASPP, em parceria com a Academia da Polícia Penal (Acadeppen), deu início a uma série de atividades nas unidades prisionais do Estado. A iniciativa incluiu visitas institucionais, rodas de conversa e distribuição de materiais informativos, com o objetivo de sensibilizar os servidores, fomentar o diálogo em ambientes seguros e reduzir estigmas relacionados ao tema, reconhecendo a saúde mental como fundamental para a qualidade de vida e para o exercício profissional.

Na primeira etapa, as atividades foram realizadas em Caçapava do Sul, na 2ª Delegacia Regional da Polícia Penal (2ª DRPP), Dom Pedrito e Santana do Livramento (6ª DRPP), São Francisco de Paula e Canela (7ª DRPP), além da 8ª DRPP. As ações também contemplaram Canguçu e o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região. O primeiro ciclo foi encerrado em Cachoeira do Sul e Encruzilhada do Sul.

Ainda em janeiro, a Acadeppen, o SASPP e a Comissão Interna de Segurança e Saúde do Serviço Penitenciário (Cissspen) da 4ª Região Penitenciária promoveram o evento remoto “Saúde mental e autocuidado dos servidores da polícia penal”, com orientações de médicos especialistas em Terapia Cognitivo-Comportamental.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, vinculada à 10ª Região Penitenciária, mais de 50 servidores participaram do evento “Paz, equilíbrio e saúde mental”, realizado no auditório da Divisão de Segurança e Escolta da Polícia Penal.

Fevereiro

Realizada em fevereiro, a segunda etapa da ação do Janeiro Branco atingiu cerca de 300 servidores em mais de 18 unidades prisionais. Voltada ao público penitenciário, a iniciativa integra a política institucional de valorização do bem-estar funcional, fortalecendo a rede de apoio e divulgando os canais de escuta e acolhimento psicológico disponibilizados pela instituição.

Março

Em março, a Acadeppen e o SASPP realizaram, de forma remota, a capacitação “Primeiros Socorros Psicológicos”, destinada a preparar servidores para identificar sinais de sofrimento psíquico e prestar acolhimento inicial de maneira segura, ética, empática e responsável.

Na 7ª DRPP, servidoras participaram de evento realizado em parceria com a Universidade de Caxias do Sul, que abordou o etarismo sob uma perspectiva multidisciplinar, envolvendo as áreas de psicologia, serviço social, história e enfermagem.

Já na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, foram promovidas sessões de práticas integrativas, incluindo shiatsu, em parceria com a Associação dos Terapeutas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde de Guaíba (Atpics).

Ações do mês das mulheres

Unidades da 1ª Região, dentre elas o Complexo Prisional de Canoas, a Penitenciária Estadual de Canoas, a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro e a Delegacia Regional, promoveram atividades voltadas às servidoras, incluindo aulas de defesa pessoal e palestras sobre os serviços oferecidos pelo SASPP.

Também em março, a Acadeppen e o SASPP promoveram o ciclo de palestras com o tema “Mulheres: direitos e sociedade”, voltado às servidoras que atuam na segurança pública. Realizado no auditório do Centro Administrativo de Contingência, o encontro fomentou reflexões sobre o papel da mulher na sociedade, a violência doméstica e estratégias de enfrentamento e cuidado relacionadas às questões de gênero.

1ª Corrida K9 e Cãominhada

Ainda em março, a Polícia Penal promoveu a 1ª Corrida K9 e Cãominhada, em Santa Cruz do Sul. Realizada nas proximidades da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a atividade reuniu cerca de 500 participantes e contou com provas de 3, 5 e 10 quilômetros, além de uma cãominhada de 1 km para cães e seus tutores. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a 8ª DRPP, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e a Unisc.

Abril

Em abril, a 2ª DRPP, o SASPP e a Cissspen promoveram o “Encontro intermitentes”, realizado na Antiga Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A iniciativa abordou temas relacionados à saúde mental, incentivando a troca de experiências, o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de habilidades cognitivas e a qualificação profissional.

Campanha de vacinação

Ainda em abril, o sistema prisional gaúcho iniciou a vacinação contra a gripe de pessoas privadas de liberdade (PPLs) e servidores da Polícia Penal, ambos integrantes dos grupos prioritários. Até o fim do primeiro semestre, foram aplicadas cerca de 41 mil doses.

Maio

Em parceria com a UFSM e o Laboratório de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Lapics), o sistema prisional, por meio do SASPP e da 2ª DRPP, ampliou o acesso gratuito dos servidores a terapias multidisciplinares, como auriculoterapia, massagem, reiki, yoga, exercícios funcionais e dançaterapia.

Em maio, promovido pelo SASPP, teve início o curso de aperfeiçoamento de gestores na 3ª DRPP, com o objetivo de unir a visão técnica à capacidade de liderar pessoas e otimizar processos internos. Para Moura, trata-se de uma ferramenta de alinhamento das competências dos servidores às metas diretivas do órgão e complementa que a próxima região a ser capacitada será a 5ª DRPP.

Inauguração da academia funcional

Igualmente no mês de maio, o governo do Estado inaugurou um centro de treinamento com estação de musculação na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), vinculada à 3ª DRPP, com capacidade para atender mais de 120 servidores. A iniciativa resultou de uma cooperação entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por intermédio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), da SSPS e da Polícia Penal, em consonância com o Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

Parte dos equipamentos foi adquirida por meio da parceria, enquanto os demais foram doados por uma empresa do setor. Além de promover a saúde e o bem-estar dos servidores, o espaço busca combater o sedentarismo e reduzir distúrbios osteomusculares associados às atividades laborais, especialmente as lesões por esforços repetitivos.

Junho

O mês de junho foi marcado pelo lançamento do curso “Multiplicadores de saúde mental”, estruturado pelo SASPP em parceria com a UFMG por meio do Programa Escuta Sistema Único de Segurança Pública (Escuta SUSP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A inicitativa foi criada com o intuito de capacitar os servidores da Polícia Penal no âmbito das temáticas dos primeiros socorros psicológicos. 

Para Moura, o objetivo é propiciar conhecimentos, como a identificação de sinais de sofrimento psíquico e ajuda de forma responsável. “Além de ofertar conhecimento sobre a temática do suicídio e possíveis manejos orientativos em situações de crise. Foram disponibilizadas 200 vagas aos servidores, sendo 100 de livre acesso e 100 destinadas a indicações para servidores do SASPP e, posteriormente, serão abertas novas vagas”, afirmou. O coordenador conta que, em agosto, haverá um evento presencial com os professores do curso e outros profissionais da área de saúde mental. 

Consolidação da prestação de serviço de psiquiatria e fisioterapia

Ainda em junho, houve a consolidação da licitação para a prestação de serviços de psiquiatria e fisioterapia por meio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic). O ato possibilitou a efetivação da contratação de três psiquiatras e dois fisioterapeutas para atendimento aos servidores. Em breve, os serviços estarão disponíveis e serão divulgados pela Polícia Penal.

Edital da Secretaria de Segurança Pública

Além da contratação citada, também está em andamento a contratação de mais dois psiquiatras e um psicólogo, via SSP, por um período de cinco anos, prorrogáveis por igual período. Esses profissionais ficarão dedicados exclusivamente para atendimento aos servidores da Polícia Penal.

Ampliação da equipe

Recentemente, a Acadeppen abriu processo seletivo interno para o preenchimento de vagas de psicólogo(a), de analista da Polícia Penal na área de Ciências da Saúde, destinadas ao SASPP das 4ª e 8ª Regiões Penitenciárias. O certame também prevê a formação de cadastro reserva para atuação na 9ª Região Penitenciária.

_{Texto: Andréia Moreno/Ascom Polícia Penal
Edição: Secom}