O governo do Estado informa que estão abertas, até o dia 13 de julho, as inscrições para o projeto Artista na Escola, que irá selecionar 40 propostas artísticas pedagogicamente orientadas para serem realizadas em escolas públicas de territórios do RS Seguro COMunidade. Os detalhes estão publicados no Edital Sedac 18/2026. A iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac) e do RS Seguro COMunidade, é uma oportunidade para artistas desenvolverem atividades culturais remuneradas em áreas de vulnerabilidade e contribuir com o desenvolvimento social e o combate à violência.  As inscrições devem ser feitas na página do Pró-Cultura.

Com investimento total de R$ 750 mil, o projeto vai repassar R$ 18.101,60 a cada proposta contemplada. Neste ano, o valor da hora-aula será de R$ 181,02, um aumento de 96% em relação à edição anterior. Além disso, serão destinados R$ 25.936 para a remuneração dos responsáveis pela avaliação, que serão selecionados junto ao Banco de Avaliadores da Sedac. 

As propostas poderão ser prever oficinas ou cursos em um dos seguintes segmentos:

• artes cênicas (teatro, circo ou dança)
• artes visuais
• audiovisual
• literatura (contação de histórias e/ou mediação de leitura, preferencialmente direcionadas às séries iniciais)
• música.

As atividades deverão ser desenvolvidas em escolas públicas, municipais ou estaduais, que ofereçam Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e/ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), situadas nos municípios de Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão. Será contemplado o limite máximo de dois projetos por escola.

• Listagem das instituições de ensino nas cidades atendidas pelo projeto
  
  

Regras do edital

Para cada segmento cultural, o edital assegura uma quantidade mínima de vagas, assim distribuídas:

• circo (2)
• dança (2)
• teatro (2)
• artes visuais (5)
• audiovisual (5)
• literatura (5)
• música (5)

Cada projeto deverá atender duas ou mais turmas de uma mesma escola, cumprir carga horária mínima de 100 horas/aula (das quais, até 20 horas/aula destinadas à preparação e até 80 horas/aula, à execução das atividades) e abranger um período de 3 a 9 meses, preferencialmente alinhado aos trimestres letivos.

Podem apresentar projetos pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos, inclusive microempreendedores individuais (MEIs), com registro regular e atualizado junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais (CEPC), da Sedac. No ato da inscrição, devem ser enviados o formulário (Anexo 1 do edital), uma carta de anuência da escola pretendida (Anexo 2), um portfólio do profissional responsável, comprovações específicas de experiência de ensino, formal ou não, no segmento cultural escolhido e os currículos dos integrantes da equipe envolvida.

Após a fase de inscrições, os projetos passarão pelas etapas de habilitação, que consiste na análise da documentação, e de avaliação, a ser realizada por uma comissão de seleção, que levará em conta cinco critérios:

• enquadramento e planejamento;
• concepção artística e educacional;
• valorização da produção artística regional e nacional;
• prioridade;
• qualificação do(a) artista.

Cada critério corresponderá a 20 pontos e haverá 5 pontos extras para projetos que abordem História e Cultura Afro-Brasileira e/ou História e Cultura Indígena, totalizando o máximo de 105 pontos. Dúvidas sobre o edital devem ser direcionadas para o e-mail artistanaescola@sedac.rs.gov.br. 

Cultura e educação nas comunidades

No âmbito da Sedac, o edital foi elaborado pelo setor de Projetos Transversais em conjunto com o Departamento do Livro, Leitura e Literatura (DLLL) e contou com apoio técnico dos institutos da pasta que promovem políticas públicas nas áreas e linguagens abrangidas pelo certame: Institutos Estaduais de Artes Cênicas (Ieacen), de Artes Visuais (IEAVi), de Cinema (Iecine), do Livro (IEL) e de Música (IEM). A iniciativa também é realizada em parceria com o RS Seguro COMunidade, programa transversal do governo do Estado que promove políticas de desenvolvimento social e de combate à violência. 

Assim como nas duas edições anteriores, o Artista na Escola segue buscando fortalecer a presença da cultura no ambiente escolar e a sua articulação com as comunidades. O projeto objetiva promover o atendimento direto aos estudantes, por meio de atividades artísticas contínuas e pedagógicas, reforçar o vínculo entre cultura, escola e território – contribuindo para a permanência escolar, a ampliação do repertório cultural e a valorização da produção artística regional – e consolidar o projeto Artista na Escola como política pública estruturante, com impacto social e educacional comprovado. 

_{Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom}