O Rio Grande do Sul, assim como os demais Estados, vem enfrentando diariamente casos de feminicídios e de violência doméstica. Entretanto, uma série de medidas passaram a ser adotadas pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), para reduzir os indicadores e encarar um problema que tira a paz e o sossego de muitas mulheres.

Na lista de ações estão a medida protetiva online, a implantação de totens de autoatendimento nas delegacias da mulher, a parceria com a Secretaria da Saúde (SES) para compartilhamento de informações, além do monitoramento eletrônico do agressor.

Reflexos no Anuário de Segurança Pública

Uma parte dessas medidas já teve seu resultado demonstrado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro da segurança Pública. De acordo com o documento, que analisa os principais indicadores criminais de todo o País, o Rio Grande do Sul, junto com Rio de Janeiro, Pará e Paraíba, ocupa a quinta posição do ranking das menores taxas de feminicídio: em 2024, registrou 1,2 óbito a cada 100 mil mulheres. O número de mortes diminuiu 15,4% em relação a 2023.

O Anuário também demonstra que o número de mulheres que solicitaram medidas protetivas de urgência (MPUs) subiu 3,8%, de 60.065 pedidos em 2023 para 62.381 no ano passado.

O Estado teve o segundo maior número de medidas protetivas deferidas pelo Judiciário em 2024, dez vezes mais que o segundo colocado. Foram 51.312, atrás apenas de São Paulo, que registrou 97.326 concessões. Proporcionalmente é estado com mais MPUs deferidas no país.

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Agilidade no acolhimento

Tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, a segurança pública no Estado está diferente. Em abril, a Polícia Civil gaúcha lançou a ferramenta da Medida Protetiva de Urgência (MPU) online, possibilitando às vítimas o registro da ocorrência e a requisição da medida protetiva de urgência pelo celular ou computador. E, desde o lançamento, foram solicitadas 2.558 MPUs online.

• Polícia Civil apresenta plataforma on-line para pedidos de medida protetiva e registro de ocorrência de violência doméstica

O Estado também passou a investir forte no acolhimento das vítimas. Novas Delegacias da Mulher (Deams) foram criadas, houve aumento no efetivo responsável por este tipo de crime, implantação de terminais de autoatendimento e melhorias na triagem, reduzindo o tempo médio de espera. Também foram inauguradas mais salas das Margaridas, espaços destinados ao suporte de mulheres vítimas de violência.

Desde 2012, o Programa Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar, fiscaliza se as MPUs estão sendo cumpridas e verifica a situação familiar das mulheres atendidas. Até maio, a BM já havia incluído 10.961 vítimas de violência no programa, realizado 21.595 visitas, 176 palestras preventivas e informativas e efetuado 75 prisões por descumprimento de medida protetiva.

• Programa Patrulha Maria da Penha acompanha e protege mulheres vítimas de violência

Monitoramento do agressor

Outra ferramenta importante adotada pelo governo é o Programa de Monitoramento do Agressor, coordenado pela SSP. Por meio dele, é possível acompanhar em tempo real a movimentação de agressores e vítimas e evitar uma aproximação entre eles. O agressor recebe uma tornozeleira eletrônica enquanto a vítima possui um smartphone com aplicativo de alerta e rastreamento.

Os equipamentos operam de forma integrada: caso o agressor se aproxime da vítima, alertas automáticos são acionados, permitindo resposta imediata por parte das autoridades competentes.

Atualmente, o sistema contabiliza 460 monitorados e 438 vítimas conectadas pelo celular, garantindo proteção em tempo real. Desta forma, o Estado fortalece uma rede de proteção que combina tecnologia, agilidade e resposta integrada do sistema de justiça e segurança pública.

Ações coordenadas com a saúde

Em maio, a Secretaria da Segurança Pública firmou um termo de cooperação com a Secretaria da Saúde buscando facilitar o acesso recíproco a informações e oferecer celeridade, caso uma possível vítima de violência doméstica seja atendida em uma unidade de saúde.

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Nova secretaria da Mulher

No mês seguinte, o governador Eduardo Leite anunciou a criação de uma nova Secretaria da Mulher, que irá articular políticas de diferentes áreas e criar campanhas contra a violência. Ela terá dois departamentos principais, um voltado à prevenção da violência de gênero e outro para articulação de políticas e promoção da autonomia econômica das mulheres. A estrutura prevê a ampliação da rede de atendimento e a criação de campanhas de conscientização.

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_{Texto: Ascom SSP 
Edição: Anderson Machado/Secom}