O Rio Grande do Sul caminha para ter uma taxa de mortalidade infantil que se consolide abaixo do coeficiente de dez mortes a cada mil nascidos vivos. Porém, para melhorar os indicadores, tem como grande desafio cuidar melhor da saúde das mães e dos recém-nascidos.

Os óbitos de crianças menores de um ano apresentam uma maior concentração em causas evitáveis por conta da inadequada atenção à mulher na gestação, sendo essa proporção um pouco maior no Estado do que no Brasil. É o que aponta um estudo divulgado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) nesta quarta-feira (31/7) que traça um panorama sobre as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir melhor saúde e bem-estar da população.

Números preliminares indicam que a taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul fechou 2018 em 9,67 casos para cada mil nascimentos, o que se aproxima em muito do coeficiente de 9,50 estabelecido para ser alcançado até o final deste ano. Dados já consolidados de 2017 colocam o Estado com uma mortalidade infantil em números bem mais favoráveis em relação ao cenário nacional: 10,07 casos para cada conjunto de mil nascidos vivos, sempre considerando também os óbitos neonatais (até 28 dias após o parto). O Brasil conseguiu recuar para 12,39 a taxa em 2017 (era de 12,72 no ano anterior).

Quando se considera o cenário da mortalidade na infância (crianças de até cinco anos, portanto mais abrangente), os números do Rio Grande do Sul se mantiveram praticamente estáveis desde 2015. Este é o critério de avaliação sobre algumas das metas fixadas pela ONU através dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 3). Em 2017, com uma taxa de 11,92, ficava atrás apenas do Paraná (11,79) e de Santa Catarina (11,39), sendo o terceiro Estado com melhor desempenho no Brasil. Estes indicadores mostram que o RS tem boas chances de alcançar a meta que o país se comprometeu a atingir em 2030 (taxa de 8). O que serve de alerta, no entanto, é que o RS chegou a ocupar o segundo lugar dois anos antes.

“O estudo tem uma importância grande para criarmos uma cultura de prestação de contas sobre as políticas públicas e o quanto precisamos qualificar os serviços”, destacou o secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplag, Gilberto Pompilio de Melo Filho. Ele observa que esses indicadores servirão de referência para as prioridades dos próximos anos. “O governo está encaminhando nesta semana a proposta do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), em que o desafio está em integrar estas políticas da saúde e de outras áreas que afetam as metas”, acrescentou.

Desenvolvida pelos analistas pesquisadores Daiane Menezes e Guilherme Risco, que integram o Departamento de Economia e Estatística (DEE), a avaliação sobre algumas das metas fixadas pelos ODS 3 incluiu ainda as situações que levam crianças a morrer antes de um ano de idade por causas evitáveis. Eles ressaltam a importância de programas como o Primeira Infância Melhor (PIM), que tinha perto de 54 mil famílias atendidas no final de 2018. A meta e chegar a 60,2 mil ao final deste ano.

Um dos indicadores com resultados positivos que o estudo aponta se refere à taxa de gravidez na adolescência. Uma das metas é assegurar acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar e mais informações sobre o tema. O RS tem uma situação mais favorável na comparação com as taxas nacionais, bem como em relação aos demais estados da região Sul. Em 2017, registrou 17.574 casos de mães adolescentes a cada mil (entre 15 e 19 anos), ao passo que o Paraná (também com uma população de pouco mais de 11 milhões de habitantes) teve 21.444 adolescentes grávidas.

Cobertura vacinal
O estudo mostra também que o Rio Grande do Sul segue uma tendência nacional e perigosa em termos de queda na cobertura vacinal. Uma série histórica com informações do Ministério da Saúde mostra que as imunizações aplicadas (percentual da população vacinada) passou a cair a partir de 2013 para doenças como hepatite B e poliomielite, entre outras doenças.

Este comportamento explica, em parte, os casos de mortes por doenças transmissíveis, como são os casos, além da hepatite, da tuberculose e da dengue. Uma das metas dos ODS 3 é acabar com as epidemias de doenças transmissíveis, o que inclui aids e malária. Em 2017, o RS teve 8,8% dos óbitos por causas evitáveis como decorrência de doenças infecciosas, um pouco abaixo dos 9,2% verificados no país.

Suicídios aumentam
Outro alerta do estudo é para os casos de morte por doenças não transmissíveis, com maior incidência na população adulta. Os óbitos por causas evitáveis na faixa entre 20 e 59 anos (doenças cardiovasculares, neoplasia, doenças infecciosas, causas externas, entre outras) chegam a atingir patamares de 49,4% dos falecimentos. A mortalidade prematura por doenças não transmissíveis fica cinco pontos percentuais acima da média nacional.

Neste aspecto, é preocupante a escalada de casos de suicídio no Estado e no país. Em 2017, a taxa de suicídios no RS chegou a 11.65 casos por 100 mil habitantes (1.349 mortes), sempre com viés de alta nos últimos três anos.

Menos mortes nas estradas
O RS vem conseguindo diminuir o número de mortes no trânsito desde 2010, antes mesmo do desafio de atender a uma das metas da ONU de reduzir pela metade os casos fatais e de feridos até 2020. Mesmo com uma pequena oscilação em 2017 (16,42 mortes por 100 mil habitantes), o Estado tem indicadores mais positivos na comparação com os vizinhos do Sul. Com este comportamento histórico, o RS hoje é o 8º entre os estados brasileiros com menor taxa de mortalidade de acidentes de trânsito.

Além das metas definidas nos ODS 3, o estudo elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística buscou analisar também os resultados das ações definidas como prioritárias pelo governo no Plano Plurianual 2016-2019, tanto nas ações de preventivas da saúde, como de educação para um trânsito mais seguro.

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Nota técnica – Metas RS e Brasil ODS 3
Apresentação resumida – Metas RS e Brasil ODS 3

_{Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Vitor Necchi/Secom}