Está aberto o período para novas inscrições e renovação semestral do Programa Passe Fácil Estudantil (PFE), referente ao segundo semestre letivo de 2026. O benefício é destinado a estudantes residentes nos municípios do interior do Estado. O prazo vai até 9 de outubro.

O programa contempla os alunos que residem na Região Metropolitana de Porto Alegre, Região Metropolitana da Serra Gaúcha, Aglomerado Urbano do Litoral Norte e Aglomerado Urbano do Litoral Sul e realizam seus estudos em região diversa da de sua residência. Incluindo os estudantes que utilizam transporte interestadual para o deslocamento entre residência e instituição de ensino. 

Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos critérios estabelecidos pela Lei Estadual 16.363/2025 e pelo Decreto 58.580/2025. Entre os requisitos estão a renda familiar per capita de até 1,5 piso salarial regional do Rio Grande do Sul (Faixa 1), matrícula ativa e frequência mínima de 75% nas disciplinas cursadas no período letivo de 2026/1. 

Cadastro deve ser feito online  

As inscrições e as renovações devem ser realizadas até 9 de outubro, pelo site oficial do programa ou por meio das entidades estudantis União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges) e Associação dos Estudantes do Rio Grande do Sul (Aergs), devidamente cadastradas.

O valor do subsídio é calculado individualmente, considerando a distância percorrida, os dias de aula presencial e os recursos disponíveis no Fundo. O benefício permanece limitado ao valor de um piso salarial regional do RS (Faixa 1), por semestre e por estudante. 

O crédito correspondente ao benefício será depositado em cartão magnético pessoal e intransferível. Para os estudantes que já receberam o cartão e estiverem aptos à renovação, o crédito será efetuado no cartão já entregue. 

A previsão é de que os cartões para novos beneficiários estejam disponíveis para retirada nas agências do Banrisul a partir de 3 de dezembro. Os prazos do cronograma poderão sofrer alterações em razão de necessidades operacionais ou administrativas, as quais serão divulgadas pelos canais oficiais do PFE. 

Serviço 

O quê: inscrições e renovações do Passe Fácil Estudantil - 2026/2
Quando: de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026
Onde: pelo site do programa ou por meio das entidades estudantis Uges e Aergs
Público: estudantes que residem em um município e estudam em outro, fora do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano (SETM).  

_{Texto: Ascom Sedur 
Edição: Secom}