O diálogo entre o governo do RS e a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para o retorno das aulas presenciais avançou nesta terça-feira (25/8) com a realização de nova reunião. Depois do encontro, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, informou que o Estado mantém a proposta de retomada do ensino público e privado de forma gradual e escalonada, mas estabelecerá novo prazo, ainda não definido, a partir de setembro, e não mais em 31 de agosto.

A nova data será definida pelo governador Eduardo Leite em reunião com o colegiado do executivo nesta quinta-feira (27/8). "A retomada ficará, provavelmente, para a primeira quinzena de setembro nos últimos dias do inverno", disse Meirelles. As atividades nas escolas estão suspensas desde 19 de março em razão da pandemia de Covid-19.

A decisão atende a pedidos de municípios encaminhados por meio do presidente da Famurs, Maneco Hassen. Nova reunião com prefeitos sobre o tema será realizada dia 1º de setembro.

O secretário reforçou no encontro que o calendário do retorno das aulas presenciais pelo Estado é facultativo e a decisão final cabe, pela ordem, aos municípios e aos pais responsáveis pelas crianças. "O calendário também é flexível e somente poderá haver a retomada das aulas presenciais em regiões com as bandeiras laranja e amarela", destacou Meirelles.

Também se manifestaram na reunião os secretário da Educação, Faisal Karam; da Saúde, Arita Bergmann; e de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild; além de representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.

O governo se manifestou favorável à nota pública do Ministério Público. Promotores de Justiça regionais de educação decidiram, de forma unânime, que a "decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo". Ainda conforme a nota do MP, o retorno das aulas presenciais deve ser precedido de análise técnica de autoridades sanitárias estaduais e municipais.

Governo e MP têm consenso nos protocolos

No encontro, os promotores do MP reforçaram o conteúdo da Nota Pública de 14 de agosto de 2020, na qual as promotorias de Justiça Regionais de Educação se manifestaram de forma unânime a respeito de protocolos e datas da volta das aulas presenciais.

• Clique aqui e confira a Nota do Ministério Público do RS.

Procedimentos em outros países

Na reunião, o epidemiologista Wanderson Oliveira apresentou estudo sobre os impactos da pandemia e reflexos socioeconômicos e educacionais com a reabertura das escolas em 13 países. A pesquisa foi coordenada pelo ex-secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Fabio Jung, médico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Wanderson Oliveira destacou na apresentação que países mais desenvolvidos priorizaram a retomada das aulas presenciais a partir das crianças do ensino infantil pelo menor risco de gravidade. "É um exercício que está se fazendo para a retomada das aulas. Cabe aos gestores decidir e eu estou apresentando evidências que podem contribuir para esta decisão", afirmou Wanderson.

• Clique aqui e acesse apresentação "Covid-19 e reabertura das escolas"

_{Texto: Caco da Motta/Ascom Saam
Edição: Marcelo Flach/Secom}