O governo do Estado realizou, nesta quinta-feira (2/7), a entrega oficial de veículos acessíveis para pessoas com deficiência aos municípios contemplados no edital de chamamento público RS Sem Barreiras. O ato de entrega foi realizado no Palácio Piratini e contou com a participação do governador Eduardo Leite.

A iniciativa, conduzida e idealizada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), é inédita no Rio Grande do Sul e busca promover a inclusão, a acessibilidade e a cidadania, a partir da qualificação do transporte de pessoas em cadeira de rodas, com mobilidade reduzida e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“O governo tem que olhar para todos, mas principalmente para os que mais precisam de uma atenção especial. Então é muito importante podermos proporcionar mais estrutura para as pessoas com deficiência, como estamos fazendo hoje com essa entrega, e é uma alegria fazer mais essa parceria com os municípios gaúchos”, disse o governador.

Prefeitos e prefeitas das 52 cidades beneficiadas e pessoas que utilizam cadeiras de rodas também participaram da cerimônia. Todos os municípios contemplados foram afetados pelas enchentes de 2024 e apoiam a política de inclusão do Estado. Os automóveis zero quilômetro, modelo Spin LT, vão ser destinados para uso exclusivo de demandas das administrações municipais nas áreas de educação e saúde. O objetivo é viabilizar o transporte seguro e autônomo e a promoção das necessidades de deslocamentos para pessoas com deficiência no serviço público.

O titular da SJCDH, Fabricio Peruchin, e o diretor do Departamento de Diversidade e Inclusão da SJCDH, Clairton Pivoto, acompanharam a entrega dos veículos. O secretário destacou que a ação inédita do Rio Grande do Sul representa o compromisso do Estado com o avanço das políticas de promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência.

“É uma entrega histórica para o Estado e que vai fazer a diferença na vida de muitas pessoas que não tinham condições adequadas de deslocamento e mobilidade. Este momento é um marco para a política inclusiva gaúcha, que chega aos cidadãos que realmente necessitam, reforçando o compromisso do governo com a pauta da inclusão social e cidadania”, afirmou Peruchin.

Os carros foram adquiridos a partir de contrato com a General Motors do Brasil Ltda (GM), empresa vencedora da licitação para a fabricação dos modelos minivan adaptados com rampa manual e de fácil manutenção para o acesso de cadeira de rodas. O Estado investiu R$ 9,1 milhões na aquisição dos veículos com recursos provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Posteriormente, cada município também vai receber um kit com fone abafador de ruído e cubo sensorial e antiestresse para as pessoas com autismo.

A cessão dos automóveis foi assinada, no início de maio, em cerimônia realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). A formalização da parceria viabilizou o ato de entrega, para a posterior doação dos automóveis às prefeituras.

Lista dos 52 municípios contemplados no Edital RS Sem Barreiras

1. Alecrim

2. Ametista do Sul

3. Anta Gorda

4. Arambaré

5. Balneário Pinhal

6. Bom Progresso

7. Bom Retiro do Sul

8. Camargo

9. Capão do Leão

10. Cerro Grande

11. Cruz Alta

12. Dom Feliciano

13. Espumoso

14. Estrela

15. Farroupilha

16. Fontoura Xavier

17. Getúlio Vargas

18. Ibirapuitã

19. Ibirubá

20. Inhacora

21. Itaqui

22. Itatiba do Sul

23. Lagoa dos Três Cantos

24. Marau

25. Mato Castelhano

26. Maximiliano de Almeida

27. Morro Redondo

28. Muitos Capões

29. Novo Barreiro

30. Novo Tiradentes

31. Novo Xingu

32. Palmitinho

33. Parobé

34. Pinhal

35. Pinheirinho do Vale

36. Relvado

37. Sagrada Família

38. Santa Maria do Herval

39. São João da Urtiga

40. São José do Norte

41. São Leopoldo

42. São Martinho

43. São Pedro das Missões

44. São Sepé

45. São Valério do Sul

46. Sarandi

47. Sentinela do Sul

48. Três Palmeiras

49. Trindade do Sul

50. Ubiretama

51. Vila Maria

52. Vitória das Missões

_{Texto: Priscila Saraiva/Ascom SJCDH
Edição: Secom}