Construir as condições para que o Estado ingresse em um novo patamar de desenvolvimento, pautado pela equidade social, pelo equilíbrio regional e microrregional e pelo respeito ao meio ambiente, alicerçados no fortalecimento da democracia. Com este desafio e as metas de estabelecer um diálogo permanente com uma parcela da sociedade e de propor uma agenda de desenvolvimento para os próximos anos no Rio Grande do Sul, foi instalado nesta terça-feira (15), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), o Conselho gaúcho.

O órgão de consulta e assessoramento do governador é composto por 90 conselheiros de diferentes segmentos da sociedade, além de 11 integrantes do Governo. Ele terá o papel de analisar, debater e propor diretrizes para promover o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Durante a cerimônia, que teve a presença da secretária nacional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Esther Bemerguy, o governador Tarso Genro apresentou a proposta da primeira Carta de Concertação para iniciar o debate sobre os elementos necessários ao desenvolvimento. O documento deverá ser aprovado na segunda reunião, prevista para maio.

O Conselho terá um papel importante e fundamental no desenvolvimento do Estado e tenho certeza que o RS dará mais um exemplo ao Brasil. Será uma estrutura coletiva de consultoria superior do governador, apontando caminhos para a solução de importantes temas, explicou o governador. Tarso Genro enumerou, entre as prioridades a serem discutidas, o modelo de pedágio que melhor atenda aos gaúchos e a questão do transporte coletivo metropolitano.

Reunião do Pleno do CDES-RS
Logo após a cerimônia, que iniciou às 14h e encerrou às 15h30, ocorreu a primeira reunião do Pleno do Conselhão gaúcho, que apreciou a proposta da 1ª Carta de Concertação, aprovação do Termo de Referência, do Regimento Interno, entre outros temas. Os elementos orientadores para elaboração da agenda de desenvolvimento são: Integração nacional e inserção internacional; Democracia e Participação Cidadã; Recuperação das funções públicas do Estado; Equidade e Inclusão Social; Desenvolvimento Regional e Microrregional; Sustentabilidade Ambiental; Qualificação da infraestrutura e alavancagem do setor energético; Desenvolvimento econômico com investimentos e geração de emprego e renda; Segurança Pública com Cidadania; Pacto Gaúcho pela Educação; Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, e Rede de Atenção e Humanização da Saúde.

Em seu discurso de abertura, o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, destacou que a entidade irá garantir a existência do diálogo necessário na busca da concertação para o desenvolvimento do Estado. Ao invés de tomar decisões sozinho, ou em conjunto com poucos secretários, o governador propõe-se a ouvir um Conselho amplo, antes de enviar um projeto para Assembleia Legislativa. Isto é um valor a firmar-se no Rio Grande do Sul, destacou. Para Danéris, ninguém terá de abrir mão de seus ideais e convicções. Os conselheiros vão colocar suas experiências profissionais e pessoais para pensar o futuro do Estado, finalizou.

Aprovadas seis Câmaras Setoriais
Pelo regimento, até 12 Câmaras podem funcionar ao mesmo tempo. Entre as seis primeiras aprovadas estão: Piso Salarial Regional; Desenvolvimento da Região da Serra e Arranjos Produtivos Locais; Pacto Gaúcho pela Educação; Desenvolvimento Metropolitano; Previdência; Pedágios.

Representante do Conselho federal, desde a sua implantação e agora estreando no CDES-RS, o industrial Paulo Vellinho brincou que foi escolhido por ser decane, destacou a importância do órgão. Cada um de nós tem um compromisso com o Estado do Rio Grande do Sul. Nós estamos servindo ao Estado e não nos servindo dele e tenho certeza que faremos um excelente trabalho, repetindo o que foi feito em nível nacional, onde 80% do PAC foi tratado neste fórum, lembrou.

A conselheira Maria Alice Lahorgue ressaltou o caráter participativo do CDES-RS. Esse Conselhão é uma etapa de construção de participação de um Estado que foi inovador na Participação Popular, pois alguns processos já têm mais de 20 anos, disse, acrescentando que o nosso compromisso agora é o de pensar o futuro do Rio Grande do Sul. Ela lembrou que, além do desenvolvimento, temas como previdência, pacto federativo e o crescimento das zonas urbanas, que hoje concentram mais de 80% da população, devem ser discutidos.

Transição da democracia
O Conselho nacional teve como motor principal o desenvolvimento com a inclusão social. Criamos ainda um grupo técnico que discutiu a matriz energética, além de termos conseguido unir trabalhadores e empresários em prol do crescimento do País, destacou o vice-presidente da CUT e conselheiro do CDES-RS, José Lopes Feijó. Ele acrescentou que o fórum permite a transição da democracia como sistema para a democracia participativa.

A secretária executiva do CDES da Presidência da República, Esther Bemerghy, que representou o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sergio, disse que cada conselheiro tem de pensar nos gaúchos e no futuro do Estado. O Conselho será um órgão essencial para assessorar o governador. Em nível nacional serviu de fórum para que fossem discutidas questões como o retorno do desenvolvimento e a redução do desequilíbrio social existente até então, observou.

O vice-presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul e membro do Conselho gaúcho, José Carlos Bunlai, ressaltou a importância de o governador ter participado da concepção e implantação do Conselho nacional. O Tarso foi o grande líder do Conselho nacional, o que faz com que o Rio Grande do Sul inicie com vantagem, destacou.

Fórum de discussão
Inspirado em experiências européias, o Conselho foi implantado no País em 11/2/2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como coordenador o atual governador gaúcho Tarso Genro. O órgão rapidamente tornou-se um grande fórum de discussão e preparação de propostas de governo nas áreas econômica e social. As propostas surgidas no CDES nacional ajudaram, por exemplo, a compor a plataforma que resultou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Desenvolvimento da Educação, entre outras ações que possibilitaram o salto de desenvolvimento do país.

Com seus 90 conselheiros, o CDES-RS compõe um ambiente plural de reflexões, reconhecimento de diferenças, mediação e busca de convergências para a constituição de estratégias que combinem crescimento econômico e ambientalmente sustentável. As reuniões do pleno ocorrerão uma vez a cada dois meses. As câmaras temáticas vão alimentar as discussões do plenário, que irá se reunir a cada dois meses com a presença do governador Tarso Genro ou do vice-governador, Beto Grill. O mandato de cada conselheiro será de dois anos.

Ao todo, dentre as mais de 300 solicitações para integrar o conselho, foram selecionados 90 nomes por Tarso Genro, que incluem empresários, sindicalistas, agricultores ligados ao movimento sindical, religiosos, esportista e atores. O Conselho, explicou o governador, busca a construção através do consenso. Tarso Genro lembrou que o Governo teve de estabelecer uma representatividade tanto de classe, como regional, corporativa, de pessoas originárias dos mais diversos segmentos sociais e sindicais para compor um conselho que tivesse pluralidade.

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini