A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recebeu mais oito procuradores do Estado nesta segunda-feira (16/6). Os novos membros tomaram posse em cerimônia realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, de secretários estaduais, representantes dos Poderes e autoridades. Os novos membros reforçam a equipe da PGE-RS, que passa a contar com 348 procuradores. 

Os aprovados no 15º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, realizado em 2021, passaram por provas objetiva e escrita, além da prova de títulos e da prova oral. Entre os oito empossados, quatro são naturais do RS, uma do Rio de Janeiro, um do Mato Grosso, um do Rio Grande do Norte e um de São Paulo. Nessa etapa, cinco homens e três mulheres tomaram tomaram posse. 

O governador Eduardo Leite enfatizou o papel da advocacia pública nas mudanças estaduais. "Nosso governo foi de profundas reformas e todas envolveram projetos de lei que foram levados para a Assembleia Legislativa com o respaldo da análise criteriosa e a elaboração da PGE-RS. Cada um dos nossos projetos se sustentou pela qualidade do trabalho da nossa Procuradoria, que nos deu o amparo para fazermos um governo de transformação e é por isso também responsável por termos hoje as contas em dia e entregaremos resultados para a sociedade. Ao admitir os novos procuradores, ressalto a responsabilidade que terão. O cumprimento da função de vocês tocará a vida de milhões de pessoas no Rio Grande do Sul”, afirmou.  

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou o papel essencial dos novos procuradores na PGE-RS . "A advocacia pública tem um papel decisivo na construção de políticas públicas e na defesa do Estado no âmbito judicial. Não se trata apenas de representar o Estado em juízo, mas também de zelar pelo interesse público. Hoje, lidamos com quase um milhão de processos judiciais e administrativos. E é nesse universo desafiador que atuam nossos procuradores e servidores, com um trabalho silencioso e muitas vezes invisível aos olhos da sociedade, mas essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Graças a esse comprometimento, conseguimos, nos últimos anos, alcançar resultados expressivos: a redução de mais de R$ 2,5 bilhões em gastos públicos, o que permitiu que esses valores fossem destinados diretamente aos serviços que a sociedade mais precisa, como saúde, educação, segurança e infraestrutura", frisou.  

Representando os empossados, o procurador do Estado, Bruno Fonseca, destacou o compromisso com o Rio Grande do Sul: "Hoje não é apenas o encerramento de uma etapa da nossa trajetória, mas é, acima de tudo, o início de uma missão coletiva em prol da sociedade gaúcha. Uma missão que carrega a responsabilidade de servir ao nosso Estado com ética, com respeito à democracia e com absoluto compromisso com a administração pública." 

Além da representação judicial do Estado, procuradores e procuradoras garantem a segurança jurídica na elaboração e execução das políticas e ações definidas pelos gestores para áreas como saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura. A orientação prestada pela Procuradoria sustenta a viabilização de cada projeto, assegurando que seu desenvolvimento ocorra de acordo com a legislação vigente, de forma eficiente e econômica. 

_{Texto: Lurdinha Matos/Ascom PGE
Edição: Secom}