Os produtores rurais gaúchos que trabalham com agronegócios de produção animal poderão fazer, a partir desta segunda-feira (25/9), a Declaração Anual de Rebanho e o ajuste de saldo dos animais pelo Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), o Produtor Online. A nova ferramenta permite ao produtor realizar a declaração direto no sistema, ajustar seu saldo de rebanho, confirmar recebimento de Guias de Trânsito Animal (GTAs) e informar nascimentos, mortes, consumo, roubo e evolução sem precisar ir à Inspetoria ou ao Escritório de Defesa Agropecuária (IDA e EDA) de referência.

Para acessar a Declaração Anual de Rebanho é preciso apenas entrar normalmente no SDA - Produtor Online com o mesmo login e senha utilizados para se emitir GTAs, por exemplo. O novo módulo tem layout responsivo para celulares e tablets, podendo ser acessado também nesses aparelhos. O passo a passo para fazer a declaração está disponível neste tutorial.

Quem ainda não tiver acesso ao Produtor Online pode requisitá-lo na Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência. As IDAs e EDAs continuarão a fazer a Declaração Anual de Rebanho no formato presencial.  

O módulo on-line de Declaração Anual de Rebanho, que estava previsto para o próximo ano, foi concluído a tempo de funcionar ainda durante a Declaração de 2023, cujo prazo se encerra em 31 de outubro. Até 18 de setembro, foram feitas apenas 40% das 380 mil declarações esperadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). 

Estrutura e finalidade

A Declaração Anual de Rebanho é uma obrigação sanitária do produtor rural que trabalha com agronegócios de produção animal. Conta com um formulário de identificação do produtor e questões sobre características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal criado na propriedade – como equinos, suínos, bovinos, aves e peixes, entre outros.

No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais (em hectares) com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais apresentam questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e tipo de manejo, entre outras.

Os dados captados pela Declaração Anual de Rebanho permitem delinear um perfil mais completo sobre a produção pecuária no Rio Grande do Sul, contribuindo para a manutenção do status sanitário dos rebanhos do Estado ao fornecer subsídios para as ações dos programas de saúde animal e demais políticas públicas direcionadas.

_{Texto: Elaine Pinto/Ascom Seapi
Edição: Felipe Borges/Secom}