Um protocolo de intenções firmado hoje (4) pelo governador do Estado permitirá a retomada das operações da Refinaria de Petróleo Ipiranga, a partir de primeiro de outubro. As atividades da planta industrial de refino do grupo, em Rio Grande, pararam no último dia 22 de maio devido à defasagem na relação entre os altos custos de importação de petróleo e os preços internos dos derivados. Pelo acordo assinado no Palácio Piratini, o Estado faz uma compensação de custos ao conceder à refinaria crédito presumido de 50% do ICMS sobre a alíquota de 17% incidente na nafta petroquímica. Segundo o protocolo, em outubro a Ipiranga começa a produzir 30 mil metros cúbicos mensais de nafta petroquímica com uma alíquota de ICMS correspondente a 8,5% – toda a nafta será destinada ao Pólo Petroquímico de Triunfo. A medida foi comemorada pela diretora superintendente da Refinaria de Petróleo Ipiranga, Elizabeth Surreaux Ribeiro Tellechea: Estou emocionada. É um grande presente para a Refinaria, que hoje comemora 69 anos, e também é a primeira solução estruturada desde 2004 graças à sensibilidade do governador. O protocolo tem o apoio da Petrobras e será válido por 6 meses, podendo ser renovado ou suspenso. O objetivo do termo é equalizar as despesas da Refinaria Ipiranga de importação do condensado de petróleo com os seus custos de produção de nafta e óleo diesel (na elaboração da nafta sobram 40% de diesel). Os 30 mil metros cúbicos/mês de nafta da Ipiranga reduzirão em 20% as importações desta matéria prima petroquímica de outras unidades da federação. A substituição representa uma economia de R$ 200 milhões por ano, disse o secretário substituto da Fazenda, Júlio Cézar Grazziotin. A receita de ICMS do Rio Grande do Sul com a nafta vinda de outros estados é de apenas 5% – os outros 12% ficam com o Estado de origem. O crédito presumido acertado pelo governo do RS fixa um recolhimento de ICMS pela Ipiranga de 8,5%, um incremento de 3,5%, em relação ao ICMS sobre a nafta importada de outros Estados. Esse adicional de 3,5% de imposto representará de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões por mês para o Estado. Para a refinaria, o benefício terá valor semelhante, explicou Elizabeth Tellechea. Empregos A importância do protocolo é a retomada das operações da Refinaria de Petróleo Ipiranga e a preservação de 360 empregos diretos e mais 1,2 mil indiretos. Além desse fato, o protocolo, que tem a parceria da Petrobras, reduz as importações da nafta e gera um incremento do ICMS ao Estado, afirmou o governador. Nos últimos dois anos a Refinaria já parou as suas atividades por três vezes. Em 2005 a empresa operou em menos da metade dos dias do ano. De acordo com a superintendente da Refinaria, o problema da empresa não é de gestão e sim de mercado. Obtivemos a sensibilidade do governador, e a ministra chefe da Casa Civil conversou com a Petrobras, que deixará de trazer para o Estado a parte que começaremos a produzir. Desde 2004, a Refinaria de Petróleo Ipiranga teve um prejuízo acumulado de R$ 100 milhões causado pela defasagem entre os preços de importação de petróleo e as vendas dos derivados no mercado interno. O governo do Estado decidiu apoiar a Ipiranga, que é uma empresa importante para a Metade Sul do Estado, importante em empregos, importante na arrecadação de ICMS e importante para o município de Rio Grande, assinalou o governador. A decisão de hoje é um presente também para os nossos funcionários, comentou Elizabeth Tellechea. A data do aniversário da refinaria é 7 de Setembro, mas a comemoração é feita hoje. Estiveram também na assinatura do protocolo, no gabinete do governador, o secretário estadual da Fazenda, Ário Zimmermann, a secretária substituta do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Gisela Schüler, e os integrantes do conselho superior e comitê executivo do Grupo Ipiranga, Bolivar Moura e Sérgio Saraiva.