Ampliar a transparência e estimular o controle e a participação da sociedade na gestão publica. Para Tarso Genro, estes são os grandes desafios dos governos no século XXI. O governador participou nesta quarta-feira (17), no Rio de Janeiro, do Global Economic Symposium (GES 2012). O evento é organizado pela Fundação Getúlio Vargas, em conjunto com os institutos alemães Kiel Institute for the World Economy e Bertelsmann Stiftung.

Durante sua exposição no painel, que tinha como tema a promoção de políticas de governo aberto em serviços públicos, Tarso defendeu que o modelo de estado oriundo das revoluções francesa e americana e da revolução social-democrata deve sofrer reformas para abri-lo mais à sociedade, pois se destinou a gerir uma sociedade bem menos complexa que observamos na realidade atual. Este modelo considerava a existência apenas da esfera deliberativa tradicional, onde os poderes executivo e legislativo dialogam e são pressionados apenas por meio de entidades, sindicatos e partidos, não considerando as possibilidades abertas pelas novas tecnologias e a vontade dos cidadãos em buscar informações e participar das decisões públicas através destes meios. É preciso acionar os mecanismos tecnológicos de participação direta dos cidadãos para buscar a relegitimação das decisões políticas no estado democrático de direito.

O governador citou como exemplo o período em que coordenou, como ministro da Justiça, o debate sobre o marco regulatório da internet. Ao abrir a possibilidade de ativistas da rede e outros interessados participarem da discussão, o Governo Federal encaminhou, ouvindo a sociedade, a aprovação de uma lei considerada referência para diversos países.

Já no âmbito do governo estadual, ele destacou a democratização das decisões públicas e os mecanismos de acesso à informação, citando a criação do Gabinete Digital e do Portal da Transparência.

Constituímos um sistema de participação popular cidadã - participação direta e digital - que está diretamente ligado com os mecanismos de controle e transparência. Essas ferramentas não tiram o papel do parlamento, ao contrário, dão mais condições para que os parlamentares tomem suas decisões sabendo de forma mais completa o que a sociedade deseja, afirmou Tarso.

Texto: Guilherme Gomes
Foto: Caco Argemi
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