O prazo final para a Declaração Anual de Rebanho se aproxima: 31 de outubro é o último dia para cumprir essa obrigação sanitária de todos os produtores rurais que trabalhem com agronegócios de produção animal. A menos de um mês para o fim, foram feitas apenas 43% das 380 mil declarações esperadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

Quatro municípios já computam 100% de declarações entregues: Erval Grande, Mampituba, São Domingos do Sul e Severiano de Almeida.

Desde 2022, a atualização cadastral está mais completa, com informações detalhadas sobre a propriedade rural e os sistemas de produção animal, o que torna a declaração mais extensa. Por isso, não é aconselhável que seja protelada até a última hora.

“Manter os dados atualizados é de extrema importância, porque todas as políticas públicas voltadas para a saúde animal são baseadas nessas informações”, explica a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Seapi, Rosane Collares Moraes. “Para que sejamos mais assertivos nas políticas precisamos contar com dados fidedignos.”

Como fazer

No final de setembro, a Seapi lançou o módulo online da Declaração Anual de Rebanho, disponível no Sistema de Defesa Agropecuária, o Produtor Online. Esse módulo permite ao produtor rural fazer a declaração diretamente via sistema, sem precisar se deslocar até à Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência.

Para acessar a Declaração Anual de Rebanho, o produtor precisa apenas entrar normalmente no SDA - Produtor Online, com o mesmo login e senha que utiliza para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), por exemplo. O novo módulo tem layout responsivo para celulares e tablets, podendo ser acessado também nesses aparelhos. O passo-a-passo para fazer a declaração dessa forma está disponível neste tutorial.

Quem ainda não tiver acesso ao Produtor Online pode requisitá-lo na Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência. As Inspetorias e os Escritórios de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul (IDAs e EDAs) continuam a fazer a Declaração Anual de Rebanho no formato presencial. 

Mais informações estão disponíveis no site da Seapi.

_{Texto: Elaine Pinto/Ascom Seapi
Edição: Secom}