O chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, está comemorando o sucesso do Programa A Nota é Minha no Estado. Coordenador-geral da iniciativa, o secretário ressalta que, só na região das Missões, já foi repassado um total de R$ 777,5 mil, beneficiando 104 entidades, e distribuídos quatro prêmios aos consumidores sorteados. Entre os municípios que mais se destacaram na região estão: Santo Ângelo, onde foi destinado em torno de R$ 160,3 mil a 25 entidades; Cerro Largo, contemplada com R$ 147,9 mil distribuídos a oito instituições; seguido de São Luiz Gonzaga, onde 18 entidades foram beneficiadas com R$ 107 mil. Mais do que combate à sonegação fiscal, essa campanha é uma rede solidária que só vem a melhorar a qualidade de vida dos que mais precisam, afirmou o secretário. Entre as entidades de destaque pelo programa nessas oito etapas: a Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Amparo, de Cerro Largo, que recebeu R$ 86,9 mil; a Escola Estadual de Ensino Fundamental Edi Teresa Flôres Lippert, de Santo Ângelo (R$ 26,3 mil), e a Secretaria de Saúde de São Luiz Gonzaga (R$ 18,5 mil). Nesta última etapa, o projeto atingiu o valor total de R$ 26,4 milhões distribuídos para mais de duas mil instituições das áreas de educação, saúde e assistência social. Nesse mesmo período, foram arrecadados 302,7 milhões de documentos fiscais. As informações das notas são digitadas e transmitidas para a Secretaria da Fazenda que, através de um cruzamento de dados, promove o controle efetivo do recolhimento do imposto, proporcionando assim o aumento da arrecadação. De acordo com Oliveira, ao exigir nota fiscal, o consumidor está ajudando o governo a incrementar a arrecadação do Estado e, automaticamente, aumentar as condições de executar serviços como saúde, segurança, educação, transporte e rodovia. O programa A Nota é Minha é uma ação comunitária que tem o objetivo de melhorar a vida de terceiros, além de ser um forte instrumento para conscientizar a população da importância de pedir a nota fiscal, combatendo assim a sonegação, reforçou. O projeto é coordenado pela Casa Civil e tem a participação direta das secretarias da Fazenda, Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Saúde, Educação e Gabinete da Primeira-Dama. Para a próxima fase do programa, são válidos cupons e notas fiscais emitidos entre 1º de outubro de 2005 e 31 de março de 2006. Para participar, basta reunir 30 documentos fiscais e trocar em uma das instituições participantes. A data limite para a troca de notas pelas cautelas é três de abril e o próximo sorteio está previsto para a segunda quinzena de abril.