Desde o período da campanha eleitoral, defendemos o fortalecimento do Estado para recuperar sua capacidade de implementar políticas de desenvolvimento econômico sustentável e de inclusão social. E isto só é possível com servidores bem remunerados, em permanente qualificação e aperfeiçoamento, num ambiente democrático e de diálogo. Passados 15 meses de gestão, o governo Tarso concretiza a política de valorização do funcionalismo público, com recuperação salarial, valorização e estruturação de carreiras e na correção de distorções históricas.

Os soldados da Brigada Militar, por exemplo, tiveram o maior reajuste já concedido em um primeiro ano de governo (23%), mais o percentual da matriz salarial, além de outros benefícios e avanços. Os policiais civis tiveram reajuste acima da inflação, no percentual de 11% a 17%, em média. Também promovemos a ascensão funcional de 1.541 servidores, destravando a carreira. Outra medida de extrema importância foi o reconhecimento do direito à aposentadoria especial, assim como fizemos com os trabalhadores da Susepe.

Na Educação, os trabalhadores já obtiveram um reajuste salarial de 36,85%. Até 2014, o reajuste total do magistério será de 76%, uma conquista sem parâmetro na história recente do Rio Grande do Sul. Nossa política de valorização do magistério incluiu também o reconhecimento de um terço da carga horária como hora técnica, o pagamento de promoções, a abertura de concurso público para nomeação de 10 mil professores.

Estamos implementando uma política inovadora para qualificação e formação descentralizada dos servidores públicos, através da Rede Escola de Governo. Uma iniciativa inédita implementada pela FDRH, que passou por um processo consistente de reestruturação, possibilitando estabelecer parcerias sólidas com instituições de Ensino Superior - federais e comunitárias -, junto com a Uergs, que também está sendo recuperada.

Nosso compromisso, reafirmo, também é com a construção e a consolidação de um ambiente democrático e de diálogo com os servidores e suas entidades representativas. Para tanto, instituímos o Codipe, uma mesa permanente de discussão técnica e política, não só de questões salariais, mas que visa ainda corrigir diversas distorções funcionais, às vezes tão significativas quanto as remuneratórias.

Portanto, sustentar que o atual governo privilegia os mais altos salários é típico de quem tem a visão distorcida pela miopia da disputa política pura e simples. Tal postura é bem comum para os que procuram desconhecer os fatos, tentando adaptá-los a uma falsa realidade para dar se- quência a uma estratégia de desgaste político, desconsiderando que estamos implementando, no âmbito do setor público, grandes alterações, que há muito vinham sendo reivindicadas não só pelos servidores, mas pela sociedade gaúcha. Nossa política salarial, nesses 15 meses, pode ser comparada com qualquer política salarial - pública ou privada - do país, que estará na frente, inclusive, daquelas que são praticadas internamente pelos partidos políticos em relação aos seus funcionários.

João Victor Domingues
Secretário de Assessoramento Superior do Governador