Boa tarde, Capão, boa tarde Litoral Norte. Nós estamos hoje aqui para dar como aberta a temporada Verão Legal RS 2009. E com nossa alegria como viemos aqui, na abertura do Verão Legal RS 2008, feito em dezembro de 2007, ainda em meio a muita dificuldade para conseguirmos todos os recursos para tudo que era prioridade, para abertura do Verão. Como disse o secretário Heitor Gularte, há uma enorme migração de pessoas de todo lugar para todo lugar no Rio Grande do Sul. As praias de rio, os balneários andam recebendo turistas, pessoas que se locomovem de uma região para outra, fazendo que aquilo que é conhecido, amado, desejado, que é o momento do verão no Litoral, tenha se estendido pra todo o Estado. E, portanto, a Operação Verão Legal RS é uma operação para todo o Estado, e por causa disso requeria mais recursos, mais organização, mais gente para trabalhar e mais parceria.

Foi isso que trabalhamos logo depois de encerrar da Operação Verão Legal RS 2008, quando começamos a planejar este momento, este momento em que somos brindados, presenteados por uma tarde tão excepcional como esta. Nem tanto vento nem tanto sol. Prenuncia muito vento e muito sol para um verão que todos nós desejamos aproveitar porque temos razões para aproveitar de um modo diferenciado este verão 2009. Saúdo o nosso anfitrião, prefeito municipal de Capão da Canoa, Jairo Marques, a quem conheço de muita bola na praia, muito esporte junto ao mar, coisa que eu não posso mais fazer por enquanto, mas ninguém me tira a confiança e a esperança de que voltarei a fazer. Ganhava e perdia eu no vôlei aqui, mas aprendi como nunca no vento. Como é que você tem que jogar vôlei no vento de Capão da Canoa, é uma arte, muito mais do que um esporte. E muito nós aqui, nossos grupos, nossa família, fizemos torneios e sem dúvida nenhuma o verei nesse Verão Legal RS 2009 no mesmo hábito ao longo de todo o litoral e nos balneários.

Quando nós fomos finalmente, depois de gerações esperarem por isso, começarmos as duas barragens que vão permitir que a seca e a estiagem que voltam a se repetir a cada ano naquela região da fronteira, fronteira norte, fronteira oeste, fronteira sul, através das barragens de Jaguari e Taquarembó, ali no nosso rio Santa Maria, de areias tão brancas quanto Capão da Canoa, eu já vi redes de vôlei lá estiradas. Isso quer dizer que aquilo que nos querem propiciar como agentes públicos, o desenvolvimento integral da pessoa, um convívio social menos violento e mais solidário, um desenvolvimento econômico mais sustentável, dá os primeiros sinais simbólicos de que estamos conseguindo. Irrigação por barragem naquele que é todo o espaço do Rio Grande do Sul onde insolação é a maior miséria, ali é que o sol se transforma num sol mais forte, é uma área de agronegócios, muitos dos que aqui estão saem de lá para viver o verão na praia. Eles têm sofrido anos após anos, década após década, da estiagem e da seca que teimam em tomar o Rio Grande do Sul e às vezes expulsar as pessoas da sua terra de origem para que elas busquem oportunidades em outros lugares.

Nós queremos que as oportunidades estejam onde as pessoas queiram estar. E as oportunidades do verão são muitas, as pessoas vão querer estar aqui no nosso Litoral Norte, e eu quero saudar sempre, dizem que é eterno, mas eu disse para o Beto Pires que o cargo dele não é eterno. Ele é o representante da Associação dos Municípios do Litoral Norte, prefeito municipal, através dele eu cumprimento todos os prefeitos e vice-prefeitos e vereadores da Luminorte, porque do jeito que eu estou sabendo que ele cresceu do ano passado para este, o cargo que ele vai ocupar ao longo da vida vai crescer sempre, então esse é só o primeiro, Beto. Ta? Saudação a todos aqui, ao prefeito eleito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, quero saudar os secretários de Estado, mas um em especial, já que a Operação Verão Legal RS é uma operação que conta com todas as secretarias, ela é comandada pela secretaria-geral de Governo. O Erik, nosso secretário-geral, falou disso, de mais visibilidade, é o serviço que trata da prevenção e do controle do que gera acidentes no verão, a educação em todos os setores, é a segurança pública, aquela que é mais visível, que eu tenho muito orgulho que seja assim, o mesmo orgulho que tem a população gaúcha das suas instituições de segurança pública.

Aqui nós vamos ter secretário, meu secretário faceiro, deixa eu apresentar meu secretário faceiro, meu secretário faceiro é o secretário general da Segurança Pública, Edson Goularte. Ele usa mochilinha, tênis, ou seja, é possível fazer segurança pública em nome da vida. E é assim que nós fazemos a nossa política de segurança pública, prevenindo e tentando combater aquilo que tem roubado do nosso convívio a maior parte jovem. Eu aposto que vocês nunca viram um general como ele, ele é general do Exército, viu? Então, todo faceiro na Operação Verão vai mostrar que nós somos iguais a você. Nós temos exatamente o mesmo gosto pela vida, as mesmas preocupações com a vida e, na Operação Verão Legal RS, fazer com que ela seja sempre analisada, sempre presente, mas em meio à celebração de um magnífico ano de 2008, que está se encerrando. Nosso secretário da Saúde, Osmar Terra, responsável com a Arita Bergmann, sua adjunta, que estava lá no Cassino, pelas questões da saúde pública, com algumas novidades importantes.

Não é apenas a rede Samu, mas é o atendimento em casa da rede Samu. Então o número público da rede Samu, nós sabemos, no Litoral tem vindo cada vez mais pessoas aposentadas, pessoas da terceira idade, usufruir dessa maravilha que é o nosso Litoral, com suas doenças específicas, as crianças com suas doenças específicas, os jovens com suas preocupações específicas e nós queremos reduzir o mal-estar que a juventude sempre encontra no meio do caminho quando é chamada a fazer mais do que pode, enfim. A rede Samu, o número 192. O número 192 atende, se preciso a rede atende em casa, porque conveniou com postos de saúde municipais, com hospitais, com todo o ambiente filantrópico, e eu quero dizer que ela está acompanhada mais uma vez pela Operação Gaivota. A Operação Gaivota é uma operação que já vem de outros anos mas que se ampliou mais esse ano. É uma operação de parceria entre a Brigada Militar e a Unimed. Eu quero aqui, eles tomam conta da gente, viu? Mas como todo órgão de segurança, fazem um barulho que eu vou te contar, mas tudo bem. Passaram por aqui para cuidar da gente, mandar um obrigada.

Eles vão estar cuidando porque faz parte da Operação Golfinho o serviço dos helicópteros que cuidam da segurança no mar. Antes que eu me esqueça, a regra dos salva-vidas civis e militares e da própria Brigada Militar, quando trata da questão da água, é uma regra que a gente não esquece. Água no umbigo, sinal de perigo. Portanto, as criancinhas têm água no umbigo antes dos adultos, e a gente tem que cuidar delas de uma forma diferente. Mas senhores adultos, também considerem que água no umbigo é sinal de perigo. Então vamos lá, porque às vezes é preciso. Às vezes não deveria ser preciso, mas eu já vi muita gente sair do mar meio envergonhada porque teve que ser retirada de lá pelos nossos salva-vidas, ter sido salvo. Porque se sentia mais forte, mais capaz para poder ir ao mar além daquele volume incrível de água que às vezes é um pouco traiçoeiro. Secretária da Cultura Mônica Leal com as suas atividades também aqui em todo o Litoral, presente. Quero publicamente parabenizar a secretária Mônica Leal, que denunciou o esquema de corrupção que havia sobre a LIC, e agora teve no dia de ontem, ao terminar toda a investigação, o Ministério Público dizendo a quem se deveria privar da liberdade e que tipo de modificações a força-tarefa ligada à LIC foi capaz de promover e nós vamos promover tudo que nos for sugerido.

Aliás, como promovemos todas as mudanças que foram para julgamento da Assembléia Legislativa no projeto Duplica RS. Tudo que a CPI, eu mal entrei no governo já tinha uma CPI dos Pedágios ali durante o ano passado, tudo que ela pediu nós fizemos. Eu aqui vou inaugurar vários trechos de estrada com índice de acidentes de morte muito altos. O que o Estado pode fazer, o Estado tem feito cada vez mais, isso é reconhecido. Eu só peço, e para toda parte do mundo, continuar a produzir o mesmo bordão que eu sempre produzi: se não nos atrapalharem, a gente vai. Andaram nos atrapalhando um pouquinho e agora eu quero dizer que vou tentar, na verdade, dar consciência às pessoas de que não são as estradas só que o governo estadual pode fazer, mas são todas as estradas que o Rio Grande do Sul pode receber, também da parceria público-privada. E isso se espalha pelo Estado inteiro e seriam R$ 4 bilhões.

Olha, eu estou assinando aqui para os nossos prefeitos um convênio de R$ 2,6 milhões, um convênio de R$ 1,9 milhão, é um milhãozinho aqui, um milhãozinho aqui, outro milhãozinho aqui, R$ 4 bilhões a menos de estradas no Rio Grande do Sul para as concessionárias irem fazer em outro lugar porque elas têm esse recurso, eu acho que a gente não deve aceitar, deve se movimentar aí, não mais eu porque eu fiz a minha parte, mas eu acho que a sociedade podia se movimentar pelo jeito que quer estrada segura, estrada duplicada, estrada com a qualidade que o Rio Grande do Sul merece. José Heitor Gularte, nosso secretário de Turismo, Esporte e Lazer, ele sempre, cada vez a gente chega ele nos traz uma novidade, e como ele está tratando dessa questão do turismo a partir do verão, ele veio me confirmar que já foi aberta a licitação para melhoria da Interpraias, o Governo do Estado vai aplicar recursos na Interpraias. Aqui como orientamos os moradores, os turistas, as aves migratórias em geral do verão, com placa. Nós ganhamos capacidade por essa forma de agir, muito respeitosa com o Governo Federal, muito parceira com o Governo Federal, essa forma respeitosa nos tem rendido, no Ministério do Turismo e do Esporte, várias verbas.

Nós estamos na finalização das nossas rotas turísticas. A rota dos moinhos de pão, a rota romântica, eu quero a rota política, é aquela que começa ali na Costa Doce e vai até São Borja, para celebrar os grandes líderes políticos que este Estado já teve, que tem e que terá e que ajudam o Brasil a ter esse desenvolvimento. Então muito recurso em torno disso, que chega ali de Brasília e é muito bem aplicado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. Casa Militar, tenente-coronel Joel Prates Pedroso, que eu pedi que fosse a imagem do que eu recebo de agradecimentos pelo trabalho feito pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, pela solidariedade do povo gaúcho, que depositou na Defesa Civil tudo aquilo que fosse arregimentar e ganhar e chegou absolutamente selecionado lá em Santa Catarina no dia seguinte. A equipe da Defesa Civil tomou conta de uma das regiões que mais sofreu com esse evento climático, que foi a região de Gaspar. Aonde eu vá pelo Brasil, eu recebo cumprimento emocionado de gente de todo o Brasil, que viu através dos veículos de comunicação nacionais o trabalho do povo gaúcho manifestado também através da defesa nacional e das nossas secretarias. Foram médicos, foram remédios, enfim. Eu quero aqui saudar o comandante da nossa Defesa Civil, e na verdade ele é o chefe da Casa Militar que comanda a Defesa Civil.

José Alberto Wenzel, chefe da Casa Civil. Nosso sempre prefeito ali de Santa Cruz, que veio nos acompanhar para conseguir os resultados que 2008 está nos trazendo como se fosse uma colheita. Chegamos em meio a uma terra mais sequinha, preparamos a terra, plantamos a semente, escolhemos a época e agora é colher, estrada, saúde, é mais educação, mais segurança pública, 800 viaturas para a segurança pública, coletes à prova de bala, 3,1 mil contratados que estavam nos bancos de concurso, novo concurso de três mil brigadianos para o ano que vem, os concursos da Polícia Civil já foram os bancos zerados, já estão todos contratados. Então eu quero dizer que essa colheita eu devo ao povo do Rio Grande do Sul, que fez uma escolha coletiva, que era hora de botar ordem na casa para poder investir naquilo que importa para a sociedade do Rio Grande do Sul, para as comunidades municipais.

Secretário-geral de Governo, já apresentei para vocês o Erik Camarano, mas eu queria que viesse à frente aqui a secretária, que na verdade eu a chamo assim, a Ana Pellini. A Ana Pellini é a presidente da Fepam. Essa mulher frágil, pequenininha, democratizou a questão do licenciamento ambiental, municipalizando o licenciamento ambiental, democraticamente discutindo abertamente com toda a sociedade onde o desenvolvimento se processaria e de que maneira. E ela me trouxe hoje uma novidade maravilhosa para o Litoral Norte. Todo o oceano, todas as praias testadas estão balneáveis, vamos lá, vamos lá que a água está limpa e pronta para o nosso aproveitamento. Eu quero citar em especial aqueles que comandam os setores da segurança pública. Coronel João Carlos Trindade Lopes, eu queria que desse um passo à frente, este é o novo comandante da Brigada Militar. Ele era o adjunto, agora é o novo comandante da Brigada Militar. O coronel Mendes agora, com muito respeito, eu passei a chamá-lo de senhor juiz. Ele é juiz do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul e assim eu tive ganhos enormes.

Eu quero apresentar para vocês uma pessoa do nosso padrão. Mais barriga do que nós ele tem, mas uma pessoa do nosso padrão. Alegre, pró-vida, construtor, arquiteto de soluções, a quem eu empossei ontem como sub-comandante da Brigada Militar, vindo lá da nossa Santana do Livramento, o coronel Lauro Binsfeld. O quadro está completo e ampliado. E agora eu quero reapresentar para vocês, na verdade, alguém que já esteve conosco no ano passado e mostrou do que é capaz a nossa Polícia Civil do Estado, em termos de ação, de inteligência e de harmonia com os demais órgãos da Secretaria de Segurança Pública. Delegado Pedro Carlos Rodrigues. Por todos os projetos e ações, o nosso IGP, Instituto Geral de Perícias. Perito do IGP no verão. Os serviços se ampliaram, é isso que eu quero dizer, agora tem CPF na praia. Tem PIS/Pasep na praia. Quem quiser pertencer ao mundo formal vai lá na casa da Polícia Civil e vai ter todos os serviços do lado do IGP. Eu acho que é a maior casa, se não me engano. Pelo menos se encostarem os móveis bem ali na parede tem um salão grande pra receber todo mundo.

Então o Lauro, aqui trazendo serviços assim como a minha Ouvidoria. Ana. Sabe porque ela está aí? A Ouvidoria é para ouvir, não é para falar, ela está ouvindo todos vocês com a equipe dela, a Ouvidoria do Estado, que é uma manifestação nova desse governo. Quero saudar a cada uma dessas que são as nossas simbólicas camisetas, os nosso simbólicos bonés, que eu me lembro do ano passado, gente, a polícia ficou tão alegre, tão feliz, as pessoas me perguntam o que aconteceu comigo que eu estou tão alegre e feliz. Eu digo bom, quem de Capão me conhece sabe que sempre fui muito alegre e feliz, mas os nossos dois anos de governo foram muito difíceis. Foram extremamente difíceis. O primeiro foi ajustar as coisas para pagar dívidas. Mas aqui o nosso prefeito, o nosso prefeito Jairo diz, qualquer administrador sabe. Se tiver que fazer mais serviços públicos só tem duas soluções. Ou aumenta a receita, ou diminui a despesa. Então eu quero dar para vocês só o sumário, para não chatear muito vocês.

Eu recebi um Estado com R$ 11 bilhões de ICMS, que ainda é contar com o ICMS. É o único que fica aqui, os outros dão e a gente não recebe de volta. Aliás, governador após governador fica brigando para um pouquinho do imposto arrecadado no Rio Grande do Sul voltar, isso é por Lei Kandir. Exemplo? Fundo constitucional, todos estão formados menos o do Sul porque eles pensam que a gente é rica. Eu recebi com R$ 11 bilhões, dezembro de 2006. Só tinham sido gastos R$ 11 bilhões e ficavam faltando R$ 2,4 bilhões para pagar. O que eu tinha que fazer? Cortas despesas. Reduzimos R$ 410 milhões em despesa o ano passado. Este ano mais ainda, mais do que 400. Que tipo de despesa? A despesa em telefone, gasolina, modo de gastar, tempo perdido, ar condicionado sem ninguém dentro da sala, aquelas coisas que a gente faz em casa, ensina as crianças a fazer. Mas o mais importante que eu quero citar pra vocês é que nós fomos atrás do potencial do Rio Grande do Sul se manifestar na forma de receita.

Eu não vou pedir nada em Brasília porque eu sabia que se os outros governadores pediram, eu, que dizem que brigo mais do que os outros, não ia conseguir nada lá, então vamos conseguir aqui. E o que que nós fomos fazer? Nós fomos negociar com os setores, com as empresas, uma simplificação na forma de pagar imposto, e eu quero dizer para vocês que o nosso orçamento, a nossa receita, subiu para R$ 15,2 bilhões, 33% de aumento em 2008. Como é que nós conseguimos isso? Bom, nós tínhamos um plano. A economia enlouqueceu 33%, e tem uns aí que dizem ah, caiu no colo dela, caiu por descuido, pegou na árvore, dinheiro não dá em árvore. Primeira regra que se ensina para as crianças, mãe, mais um dinheirinho, não dá em árvore, tem que esperar chegar o salário do final do mês e repartir entre tudo que precisa.

Como é que nós conseguimos isso? Analisando cada item de despesa, tudo que a gente podia conseguir de receita em cada canto do Estado, todo mundo está satisfeito, então a receita começou a crescer, a despesa começou a diminuir e nós começamos a pagar a dívida. Com o aumento da receita e diminuição da despesa, em outubro pagamos todos os atrasados de fornecedores e pudemos pagar. Lei Britto, 13 anos de espera. É aumento para segurança, educação, saúde, servidores têm de 19 a 33% de aumento a partir de agosto em quatro parcelas. Precatórios. Fechamos agora uma negociação em Rio Grande, precatórios de R$ 33 milhões esperados há 14 anos pelos portuários. Fechamos a negociação, eles deram o desconto, vão receber em três parcelas. O ano que vem até junho, aquela região feita de famílias de trabalhadores, vai ter R$ 30 milhões ou alguma coisa parecida a mais para gastar, isso é a máquina do Rio Grande do Sul andando para a frente.

O governo tinha que fazer a parte dele, mas agora finalmente eu quero dizer a quem que a gente deve, à paciência do povo de esperar, ao servidor público que entendeu. Mas principalmente à nossa bancada federal e à nossa Assembléia Legislativa. Não teve um projeto de interesse para o Rio Grande do Sul que a Assembléia não tenha aprovado por maioria ou unanimidade. Quando não aprova, ah, manchete de jornal. Derrota da governadora, base despenca. Não teve um projeto importante, o fundo dos aposentados, a lei aprovada ontem do RS Sócioeducativo para os jovens egressos da Fase, o contrato com o Banco Mundial, o orçamento realista, o orçamento pra 2009 com equilíbrio e investimentos. Então eu quero fazer um agradecimento especial ao meu querido litorâneo Alceu Moreira, presidente da Assembléia, condutor junto com os demais deputados e deputadas de uma negociação que nunca é fácil, ela nunca é compreendida.

Os que não foram aprovados não foi a Assembléia Legislativa que, olhando o interesse do Rio Grande do Sul, negou ao governo estadual. Os que não foram aprovados, não foram aprovados lá em cima, não foi aqui. Aqui os deputados estaduais da bancada gaúcha deram todo o apoio ao governo federal o tempo todo, nunca sem brigar. Porque faz parte a luta pela argumentação, e eu creio mesmo, creio com toda a minha confiança no Rio Grande do Sul, que retorna a uma autoestima evidentemente melhorada, a uma confiança das pessoas nos destinos do Rio Grande do Sul, nos seus apoios governamentais e políticos, essa confiança eu tenho. Sempre tive. Tanto é que ao vir fazer campanha eleitoral aqui em Capão da Canoa, o que eu promovia de discussão, gente, a gente pode fazer. É possível alcançar o déficit zero sem perder nada de serviços, pelo contrário, aumentando serviço em segurança, em educação, em saúde, que é o que nós estamos fazendo, está a demonstração aqui.

E assim, com a confiança do povo, a batalha de dois anos resultou. Então eu me lembro do verão passado, da falta de salva-vidas, da desconfiança que as coisas não fossem ser feitas. Tudo o que nós vivemos em dezembro do ano passado, quando eu vivo o dezembro deste ano, eu saúdo a vida, saúdo a população gaúcha, saúdo aos Poderes do Estado, saúdo a todos que têm a confiança de que este é um grande Estado, que é possível desenvolver sim pelas nossas forças e formarmos um ser político, que quando quiserem nos atrapalhar nesse caminho, porque o Rio Grande do Sul forte, o Rio Grande do Sul que cresce, o Rio Grande do Sul autônomo atrapalha muitos planos. Atrapalha muitos planos. Então, claramente, quem ficou atrapalhado tenta evitar que o Rio Grande do Sul dê certo. Vários governos, governo passa.

Na verdade, vamos unir politicamente todos aqueles que são oposição, situação, todos os tipos de partido político que querem o bem do Rio Grande do Sul, vamos nos unir para celebrar este verão, porque há muito para celebrar, mas saber que os desafios ainda não terminaram. Então vamos ganhar bastante energia, vamos aproveitar bem este verão e quando o fevereiro começar ou terminar, o Carnaval é bem mais tarde, nós vamos em março poder dizer tudo o que foi concluído e nos prepararmos para mais um ano integral de trabalho. Um beijo especial às crianças, a todos os que promovem Operação Golfinho, Operação Gaivota, Operação Verão, a todos então o meu abraço mais fraterno. E o meu beijo muito especial às crianças, é especialmente para elas que a gente trabalha. Um bom Verão Legal RS para todos. Viva Capão, viva o Litoral. Viva o Rio Grande do Sul!