O governo do Estado e o federal trabalharão de forma conjunta para solucionar os altos índices de criminalidade em Alvorada e Viamão, na Região Metropolitana. A garantia foi dada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e pelo secretário Cezar Schirmer, nesta quinta-feira (21), durante o ato que oficializou o repasse de viaturas da União para a Brigada Militar (BM) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS).

De acordo com o Atlas da Violência, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro da Segurança Pública, 304 municípios brasileiros possuem população superior a 100 mil habitantes. Destes, Alvorada e Viamão estão entre os mais violentos. “Hoje, no Brasil, 2% dos municípios brasileiros concentram metade dos 62 mil homicídios. Alvorada e Viamão fazem parte deste grupo de cidades. Conversei com o secretário e decidimos que, em breve, ele irá a Brasília e nos apresentará propostas para ambas as cidades”, disse o ministro.

Schirmer afirmou que há projetos que se enquadram nas necessidades dos municípios, que podem ser iniciados a partir da liberação dos recursos pela União. "Iremos reforçar o pedido de R$ 60 milhões, a serem aplicados em ações de prevenção e investimentos em tecnologia. São ações para Alvorada e Viamão, mas que visam também outros municípios que apresentam um quadro que demanda atenção diferenciada", frisou.

Construção de novos presídios

Tanto o ministro Jungmann quanto o secretário Schirmer foram enfáticos: os municípios precisam estar abertos a receber unidades prisionais. De acordo com o Ministério da Segurança Pública (MSP), o tempo médio para a construção de um presídio, no Brasil, varia entre quatro e cinco anos.

"No ano passado, devolvemos R$ 600 milhões, de um total de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional, porque não conseguimos reverter este montante em investimentos. São diversos fatores que interferem, entre eles, a extrema judicialização dos processos licitatórios e a negativa por parte dos prefeitos", lembrou Jungmann.

A construção de presídios regionais de médio porte tem sido defendida pelo governo estadual como a melhor forma de promover a reestruturação do sistema prisional. "Há um ano e meio, tenho procurado mobilizar prefeitos das mais diversas regiões do Estado. No entanto, poucos foram aqueles que se dispuseram a receber, em seu município, um presídio", lembrou.

O secretário salientou, no entanto, que ações como a construção da nova Cadeia Pública de Porto Alegre e do Presídio de Bento Gonçalves conseguem subverter morosidade burocrática tradicional. "Teremos presídios construídos em menos de um ano, através de um modelo que permite maior agilidade, através da parceria com a iniciativa privada. Essa já se mostrou uma alternativa válida, cujos resultados poderão ser aferidos ainda em 2018", destacou.

Texto: Claiton Silva/SSP
Edição: Gonçalo Valduga/Secom