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Ações do Governo do Estado amenizam pobreza no campo

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Com pouco mais de 3% do território brasileiro, cerca de 281,7 mil quilômetros quadrados, o Rio Grande do Sul abriga, aproximadamente, 10,5 milhões de pessoas, 6% da população total do país. Mesmo com uma taxa de urbanização elevada, próxima a 83,3%, a agropecuária tem sido considerada destaque na economia gaúcha. Em 2003, o setor apresentou crescimento de 18,5% no Valor Adicionado Bruto (VAB).

Conforme a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o desempenho é fruto, principalmente, do aumento das safras de milho (39,1%), soja (70,7%) e trigo (83,8%). Uma parcela considerável dessa colheita e de outros produtos básicos, que representam em torno de 70% dos alimentos consumidos pela população, provém, principalmente, da agricultura familiar. A atividade de base familiar ocupa 86,5% dos 429,9 mil estabelecimentos rurais. São 1,3 milhão de pessoas envolvidas na tarefa de produzir e abastecer feiras, mercados e outros pontos de venda. Mesmo com tamanha importância, o contato com organismos de difusão tecnológica e o acesso a financiamentos e mecanismos de crédito rural para investimento ainda são restritos, acessíveis a uma minoria. Sob o risco de um crescente desmantelamento pela falta de acesso a tecnologia e recursos, essas propriedades, com média de 20 hectares, perdem a sustentabilidade e se tornam problema social. Desestruturadas, sem condições de gerar emprego e renda suficiente para as famílias, abandonam o meio rural e migram para os grandes centros, provocando aumento populacional na periferia urbana, desemprego e sobrecarga nas estruturas de saúde e educação.

No intuito de minimizar o problema, o Governo do Estado, com apoio financeiro do Banco Mundial (Bird), desenvolve, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA), o RS Rural. Esse programa de manejo de recursos naturais e de combate à pobreza rural, possibilita, a comunidades rurais pobres e com acentuados problemas de degradação ambiental, melhoria nas condições de infra-estrutura social, ambiental, econômica e, conseqüentemente, qualidade de vida adequada, permitindo que essas pessoas sejam incluídas no contexto social. As principais ações do programa consistem na construção e reforma de habitação, abastecimento de água, saneamento básico, implantação de redes de energia elétrica, aquisição de sementes e insumos para fertilidade do solo, compra de equipamentos e máquinas agrícolas para facilitar condições de trabalho, incentivo à abertura de fontes de trabalho e renda, visando à agregação de valor através da industrialização da matéria-prima e da criação de canais de comercialização para escoamento de mercadorias oriundas da unidade produtiva.

Das cerca de 365 mil pequenas propriedades, espalhadas pelos 496 municípios do Estado, 136,4 mil foram atendidas pelo programa, iniciado em julho de 1997. De lá para cá, desenvolveram-se 3,5 mil projetos em 466 municípios, com investimento de R$ 265,8 milhões. Nos últimos dois anos, ocorreu o desenvolvimento de 1,7 mil projetos, resultando na aplicação de R$ 127,2 milhões em 435 municípios. O recurso garantiu melhorias para, aproximadamente, 60,8 mil famílias gaúchas.

De acordo com o secretário executivo do RS Rural, Jair Seidel, a partir de janeiro de 2003, o RS Rural passou por modificações estruturais, fazendo com que os beneficiáros passassem a trabalhar com eficiência na produção das culturas e criações e, em diversos casos, com ações de industrialização, ampliando a possibilidade de beneficiamento, de agregação de valor dos produtos e de comercialização. Uma de nossas principais preocupações foi nas atividades de geração de renda para as famílias. Fazer com que os beneficiários possam agregar valor às mercadorias obtidas nas unidades de produção passou a ser componente do programa. Só neste ano, foram implantadas cerca de cem agroindústrias de frutas, hortaliças, embutidos, derivados de leite e outros, pontos de comercialização também foram construídos para facilitar a venda de produtos, exemplifica Seidel.

Análise socioeconômica, recentemente concluída pela FEE, revelou avanço na infra-estrutura e renda dos beneficiários do RS Rural. O estudo apontou aumento de 31,61% no índice de moradias com água canalizada, crescimento de 44,44% no número de pessoas que passaram a tratar a água consumida e elevação de 28% da renda total familiar.

Na avaliação do responsável pelos projetos do Bird na América Latina, Michael Carrol, 2004 foi atípico, com diversas dificuldades para o setor agrícola. A falta de chuva, que castigou centenas de agricultores no começo do ano, fez com que a secretaria executiva do programa apresentasse nova proposta de aplicação de recursos, destinando parte do dinheiro a famílias prejudicadas pela estiagem. Segundo o dirigente, essa proposta mereceu destaque nas decisões da instituição. Para ele, mesmo com essa alteração de conduta, o programa conseguiu atingir metas e cumprir o que havia sido acordado. O que tudo indica é que os resultados obtidos pelo RS Rural neste ano serão superiores ao desempenho financeiro dos demais programas apoiados pelo banco no Brasil, projeta Carrol.

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