Foi realizada, nesta terça-feira (27/8), a solenidade de assinatura de ações do programa Partiu Futuro, para inclusão produtiva de jovens. Com investimento de R$ 54,5 milhões, o programa prevê a qualificação técnica e a aprendizagem profissional para jovens a partir de 14 anos, promovendo o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho.

A iniciativa está estruturada em três eixos de atuação: Estágio em Escolas, Jovem Aprendiz Reconstrução e Jovem Aprendiz Escolas Técnicas. O ato ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza.

Leite destacou os avanços que o Estado está vivendo na área social. “Nos últimos anos estamos dando passos importantes nesta área, com projetos estratégicos como esse que estamos oficializando hoje. Essa iniciativa vai ajudar na jornada profissional dos jovens, além de impactar positivamente também na vida das suas famílias. Estamos muito confiantes de que isso vai fazer a diferença na vida desses jovens. O grande ativo deste Estado são as pessoas, e acreditamos no nosso povo. Por isso, buscamos maneiras de não deixar ninguém para trás, mas também de colocar todos para frente e efetivamente promover as pessoas para um novo patamar”, disse o governador.

O vice-governador lembrou que o programa é anterior às enchentes, mas que foi reformulado de forma a atender às demandas após os eventos meteorológicos no Estado, assim como contemplar jovens residentes em áreas compreendidas pelo programa RS Seguro, que são os locais com maior índice de violência no Rio Grande do Sul. "Nós vamos ter um programa abrangente o suficiente para enfrentar a violência nessas regiões e também para apoiar os jovens que foram atingidos pelas enchentes. Teremos estágio, jovem aprendiz e carteira de trabalho assinada para envolver estes jovens no mundo do trabalho, oferecendo qualificação e mais oportunidades de futuro”, enfatizou.

Partiu Futuro Estágio em Escolas

A solenidade iniciou com a assinatura simbólica dos termos de compromisso entre a administração pública e seis alunos, os quais poderão iniciar as atividades nas escolas públicas estaduais em que estão matriculados, intermediados peloCentro de Integração Empresa-Escola (Ciee). No total, 324 vagas foram ofertadas, distribuídas em 108 escolas localizadas em territórios abrangidos pelo RS Seguro. Ao todo, 63 alunos já iniciaram os estágios.

Os estudantes desempenharão atividades que englobam operações administrativas, realização de pesquisas, atendimento ao público, elaboração de gráficos, fichas, roteiros e arquivos no contraturno do horário de aula. Além disso, receberão uma bolsa auxílio, vale-refeição e auxílio transporte, totalizando R$ 854,96. O contrato será de seis meses (20h semanais), com possibilidade de renovação.

A iniciativa é executada em parceria pela Secretaria da Educação (Seduc) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). É voltada para jovens a partir de 16 anos e pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico e conta com aporte de R$ 1,5 milhão.

Jovem Aprendiz Reconstrução

Durante a cerimônia, também foi realizada a assinatura do termo de cooperação com representantes dos 23 municípios que aderiram ao programa Partiu Futuro Reconstrução, voltado para a contratação 1,5 mil jovens aprendizes em órgãos públicos estaduais e municipais. As cidades são: Canoas, Cruzeiro do Sul, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Estrela, Faxinal do Soturno, Guaíba, Ibarama, Jaguari, Lajeado, Muçum, Nova Palma, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Restinga Sêca, Rio Grande, Roca Sales, São João do Polêsine, São Leopoldo, São Martinho da Serra, Segredo, Silveira Martins e Sobradinho.

No ato, também foi lançado o edital do programa para seleção dos jovens aprendizes. Para participar, o interessado deverá se inscrever, entre 28 de agosto e 6 de setembro, no site Partiu Futuro Reconstrução. O candidato deve cumprir alguns pré-requisitos, como ter entre 14 e 22 anos, estar em situação de vulnerabilidade, ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter sido afetado pelas enchentes recentes no Rio Grande do Sul.

Os selecionados receberão uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional), e vale-alimentação de R$ 550. Aqueles que precisarem utilizar transporte público também receberão vale-transporte.

Os aprendizes terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fardamento completo do programa, acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro. O contrato será de até um ano e a previsão é de que as atividades iniciem no mês de outubro.

Elaborado pelo Gabinete de Projetos Especiais do Vice-governador, o Partiu Futuro Reconstrução conta com investimento de R$ 53 milhões e será executado pela Sedes. A Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e o Ciee serão responsáveis pelo acompanhamento dos jovens e execução da parte teórica do programa.

Para o titular da Sedes, Beto Fantinel, a prioridade do eixo 2 é inaugurar um novo futuro para esses jovens. “Além da capacidade formativa que o programa tem, a gente também pretende, com isso, inaugurar um novo futuro para o jovem em vulnerabilidade, com carteira de trabalho. Nós vamos cuidar da integralidade do desenvolvimento desse jovem para que ele possa ter uma nova perspectiva.”

Jovem Aprendiz Escolas Técnicas

O eixo 3 prevê a habilitação de escolas técnicas da Rede Estadual como entidades qualificadoras para oferta de Programa de Aprendizagem Profissional, permitindo a contratação de seus estudantes como Jovens Aprendizes por organizações do mundo do trabalho. Nessa etapa, 10 cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, de sete escolas da Rede Estadual de Educação, cadastrados como Programas de Aprendizagem, têm a possibilidade de contratar mais de 3.500 estudantes até 2025.

“Nossos estudantes têm a oportunidade de ingresso no mercado de maneira formal, com registro em carteira de trabalho. É geração de renda, além da experiência profissional alinhada com a formação técnica”, destacou a secretária da Educação, Raquel Teixeira. As empresas que participam do programa se beneficiam ao proporcionarem a inclusão produtiva dos jovens, investirem no desenvolvimento da região e na retenção de talentos.

Como próximos passos do programa, apresentados no evento desta terça-feira, está o lançamento de decreto do eixo 3 Partiu Futuro, a pactuação de vagas de aprendizagem em organizações do mundo do trabalho e o lançamento do edital para seleção de aprendizes.  As primeiras contratações de aprendizes devem ocorrer a partir do mês de outubro, com intermediação da Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social (FGTAS), nas sete cidades da Região Metropolitana e Litoral que integram a etapa piloto do programa.

_{Texto: Ascom Sedes e Seduc
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}